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Ministério do Trabalho será enxugado, afirma Bolsonaro

Na manhã desta quarta-feira, 14, o presidente eleito declarou que enxugará o Ministério do Trabalho, mas que ainda não está definido status da pasta

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Douglas Terenciano
Publicado em 14/11/2018, às 09h18

Após confirmar a extinção do Ministério do Trabalho no início de novembro, Jair Bolsonaro (PSL) voltou atrás na última terça-feira, 13, e disse que manteria a pasta com status de ministério. Porém, na manhã desta quarta-feira, 14, um novo recuo. O presidente eleito declarou que enxugará o Ministério do Trabalho, mas que ainda não está definido se a pasta se manterá como tal ou se virará uma secretaria. "Legislação trabalhista está preservada. Não importa se vai ter status de ministério, pouco tem a ver", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record.

Ainda de acordo com Bolsonaro, a pasta Trabalho não deverá se juntar a Indústria e Comércio, que será incorporada ao Superministério da Economia, que será comandado pelo economista Paulo Guedes.

As declarações de Bolsonaro

Se nesta quarta-feira o presidente eleito afirmou que enxugará o Ministério do Trabalho, mas que ainda não definiu o status da pasta, vale recordar que na última terça-feira, 13, Jair Bolsonaro havia dito que o órgão se manteria como ministério. “Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria não”, declarou Bolsonaro, em entrevista coletiva na saída de visita ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Na semana passada, após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Bolsonaro havia dito que que o Ministério do Trabalho seria incorporado por outra pasta em seu governo. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse na ocasião, sem entrar em detalhes.

Em meio a indefinição de Bolsonaro, vale destacar que o Ministério do Trabalho foi criado há 88 anos e é responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional; entre outras atividades.

Concurso do Ministério do Trabalho

A nova declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro deve gerar ainda mais ansiedade aos concurseiros, pois era grande a expectativa para que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) autorizasse, em breve, o pedido de concurso do Ministério do Trabalho, encaminhado este ano.

De acordo com informações do secretário-executivo substituto do Ministério do Planejamento, Admilson dos Santos, a liberação dependia do concurso apenas da implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o que deve ocorrer no decorrer dos próximos meses. A solicitação enviada é para o preenchimento de 2.873 vagas em seu quadro de pessoal.

Das oportunidades requeridas, 1.309 são para o cargo de auditor fiscal do trabalho e 1.307 para agente administrativo. As demais chances estão distribuídas da seguinte maneira: administrador (93), arquivista (32), bibliotecário (2), contador (58), engenheiro (5), estatístico (5), sociólogo (4), psicólogo (26), técnico em assuntos educacionais (10), técnico em comunicação social (10) e economista (12).

Sobre MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.

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