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Nas férias: lições de latim e direito

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rogério trabalha na seção de direito privado.

Redação
Publicado em 21/08/2009, às 15h11

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– Para o cargo de escrevente é necessário formação em direito?


– Eu acho condição sine qua non – responde Milton Rogério Dubas, em uma conversa sem restrições de termos complexos e citações em latim – É preciso prestar atenção, conferir as petições, ver em que folhas estão as procurações, verificar se as partes estão bem representadas.

Por isso é importante a formação em direito, a qualidade melhora porque será possível entender – conclui antes mesmo do habitual aviso “Não vou me alongar”, que pautou o encontro de uma hora, provavelmente pela minha evidente perplexidade aos termos específicos de que tanto gostam os juízes, advogados ou mesmo os bacharéis em direito.


Longe da sala atulhada de processos que divide de segunda a sexta-feira com mais 25 pessoas, o homem de 32 anos, olhos claros, dentes desalinhados e uma calma espantosa, fala com não pouco orgulho do trabalho que realiza. Mesmo de férias, Rogério não se cansa de explicar as atribuições de um escrevente e técnico judiciário (é o termo correto, ele aponta).


No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rogério trabalha na seção de direito privado. Ali, é responsável por cadastrar os recursos e apelações, o que não é pouca coisa. “Quem acha que vai fazer concurso para se encostar pode ir tirando o cavalinho da chuva”, aponta, mostrando-se também conhecedor da linguagem popular. No expediente de seis horas, cada funcionário deve cumprir a cota de 30 processos de um volume por dia, realizada sem muita tranquilidade. Para cada auto, leva-se aproximadamente 15 minutos, isto quando não aparecem ações mais complicadas, como as de reintegração de posse: processos com 300, 400, 500 páginas, nos quais é possível levar até três horas. Nesses casos (chamados de ações possessórias), podem estar envolvidas várias famílias com quatro, cinco, seis membros e, ainda, cada uma com um advogado distinto. E então cadastrar todos esse nomes vira ação sem fim, círculo inesgotável e fatigante que Rogério define sem mais delongas como “a parte mais chata do trabalho”.

Mas a despeito dessas e outras tarefas menos gratificantes, a avaliação geral e o sorriso aparente escancaram a satisfação. “Eu me interesso e até entendo os autos. Dentro do Tribunal foi possível aprender bastante”, aponta ele, exemplificando os aprendizados do início, quando ainda estava na seção de direito criminal e cadastrava os “dominus litis”, na linguagem vulgar, os titulares das ações penais.


Desenvolvendo uma psicologia própria na qual contabiliza conquistas e evita cobranças, Rogério já planeja a próxima empreitada. Quer se candidatar a uma vaga de juiz, posto que poderá concorrer daqui a dois anos, quando completar os três anos de atividade jurídica exigidos para o cargo. “Eu direciono meu pensamento, não trabalho com ansiedade, mas com satisfação pelo que eu já tenho”, explica ao lembrar da aprovação para escrevente na época em que acumulava atribuições para concluir a monografia; e de quando, já no cargo de escrevente, prestou também sem estresse o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Quem sabe, daqui a alguns anos, na sala aconchegante de sua casa, estará ao lado das três fotos de formatura um retrato seu no gabinete de juiz.

Nina Rahe/SP



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