“Ninguém tem ideia da frustração que é”

Maria Augusta Guedes Espeleta Mazzoni, 36, prestou concurso em 1999 para oficial de justiça do TJ/SP. Ela deixou de trabalhar para se preparar para as provas. Aprovada em 1º lugar em um concurso de quatro vagas para a comarca de Itanhaém, só foi contratada após entrar na Justiça. A decisão veio em 2007 e hoje ela atua na comarca de Osvaldo Cruz. Confira o depoimento de Maria ao JC&E.

“Eu prestei vários concursos, até que decidi focar em oficial de justiça. Naquela época a prova não era centralizada, então tinha quase uma por final de semana, prestei umas dez para oficial. Saíam ônibus das cidades para ir prestar e a gente ia sempre encontrando o mesmo pessoal.

Sou formada em direito e inscrita na OAB, não fiz cursinho porque tinha a matéria bem estudada. Só que você tem que gabaritar. Atualidades, português, matemática: no quê eu tinha deficiência contratava professores para aulas particulares. Eu gabaritava em direito, errava três questões em português e meu nome nem aparecia na lista.  

No começo eu ainda trabalhava, depois decidi dar uma afastada para aproveitar a maré, sabia que tinha que estudar muito. Notei que 80% dos candidatos tinha nível superior, desses a maioria tinha bacharelado em direito.

Prestei em janeiro de 99 e soube do resultado em abril. Foram quatro mil inscritos para aquelas quatro vagas. Como passei em 1º lugar, achei que ia ser chamada. Em setembro me informaram que o juiz da comarca tinha pedido reforço de pessoal, mas o TJ alegava não ter disponibilidade financeira.

Como abre concurso e não tem dinheiro? E não teve nenhuma crise mundial, nem nada. Ninguém tem ideia da frustração que é isso. A decepção foi horrível. As pessoas cobrando: ‘você presta e não passa; quando passa, não chamam’. Eu sabia que concurso é expectativa de direito, mas você nunca imagina que não há condições pra chamar nem o 1º colocado.

Diziam pra eu prestar para outras coisas. Como prestar de novo se eu investi tanto e não me chamaram? Vou perder noites de sono, me dedicar, daí passo e tenho que rezar para o administrador chamar? Meu marido, na época meu noivo, chegou a sugerir um processo por danos morais. Antes tinha projeto de assumir e daí prestar para o Ministério Público ou para delegado, mas estava desiludida. Voltei a advogar.

O concurso foi renovado e, faltando um ano para acabar, soube que o TJ tinha convênio com a prefeitura de Itanhaém para empréstimo de funcionários. Em 2003 soube que o STJ havia dado decisões favoráveis para quem tinha sido aprovado e não era nomeado porque outras pessoas ocupavam a vaga em caráter irregular. O sistema era cômodo para o TJ porque eles não tinham despesa.   

Entrei com processo no TJ, mas como eles alegavam que não tinham verba, perdi. Recorri ao STJ – todas as decisões de êxito são deles. Provei que tinha três pessoas trabalhando pelo convênio.

Até agradeço esse convênio porque sem ele não teria conseguido, mesmo sendo a primeira colocada – se os outros aprovados tivessem processado, também teriam entrado. Pelo que tenho visto, o STJ está com uma posição cada vez mais favorável ao candidato. Além de estudar, a pessoa tem que acompanhar e ir atrás. Hoje, vale a pena prestar concurso”.

Aline Viana/SP

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