Receita Federal: falta de concurso afetará os serviços

O pedido para 5.000 vagas da Receita Federal do Brasil (RFB) deve ser afetado com medida da suspensão de concursos no âmbito federal, que foi anunciada em setembro. O problema é que, com isso, o déficit de pessoal será maior ainda.

De acordo com a assessoria de comunicação do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), o sindicato quer que o concurso seja realizado. E um dos motivos é a quantidade insuficiente de servidores, pois com a não realização do processo seletivo haverá um acúmulo no trabalho e, consequentemente, queda na produtividade.

Somente no cargo de auditor-fiscal, no momento, a RFB tem um quadro de 10.500 funcionários. Tal número é insuficiente para atender a demanda de trabalho e, fora isso, há ainda os profissionais que estão em fase de aposentadoria.

Prepare-se para o concurso da Receita Federal

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Déficit de profissionais 

Segundo informações do site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.
Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), apresentou mais números para mostrar a importância da realização do concurso. De acordo com Sílvia, a Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão. 
Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
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Pedido de concurso da Receita Federal

A RFB solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) um total de 5.000 vagas para a abertura de um novo concurso. Destas oportunidades, 2.000 são para auditor e 3.000 para analista.

Os postos de auditor-fiscal e analista-tributário exigem diploma de graduação.Consta na tabela de remuneração dos servidores federais de 2015 que ossalários oferecidos correspondem a R$ 16.116, 64 e R$ R$ 9.629,42,respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$ 373.
Anteriomente, em resposta ao JC Concursos, a coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da RFB havia informado queasoportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão,porém não se sabe quantas vagas serão de fato autorizadas peloPlanejamento.
Pedro Delarue, auditor-fiscal da Receita Federal eex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos AuditoresFiscais da Receita Federal do Brasil), já tinha declarado que oministério deveria liberar um número bem menor de vagas, pois o costume éautorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o queaconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postospara a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, aliberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.

Divulgação do edital

No início de 2015, em reunião com o Sindireceita, o secretário da RFB, Jorge Rachid, disse que acreditava que o MPOG concedesse a autorização ainda este ano. O objetivo era abrir este ano concurso para auditor, analista e cargos da área administrativa.

A expectativa do órgão era de que os aprovados fossem convocados durante 2015. Mas com a suspensão dos concursos, a realização deste certame será adiada e, por isso, os interessados devem esperar mais um pouco e aproveitar o tempo para estudar.

Postos de nível médio

Pedro Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal, atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da RFB.
No pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para a área administrativa (assistente e analista).

Certificado de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.
Para concorrer às colocações de analista administrativo é necessário curso superior e o salário vigente para a função corresponde a R$ 4.244,62.

Preparação para o concurso

Por ser um dos concursos mais concorridos do Brasil, quem deseja conquistar um posto na RFB deve iniciar os estudos com antecedência. Segundo Delarue, “as provas são disputadíssimas e as pessoas que estão estudando estão superpreparadas, então, é necessário estudar bastante, já que há uma grande variedade de temas”. Uma opção para se preparar para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos seletivos anteriores. 

5 dicas para o concurso da Receita Federal

1. As provas para auditor-fiscal e analista tributário da Receita Federal são elaboradas pela Esaf. Resolver provas anteriores aumenta sua compreensão de como os assuntos são cobrados em prova, bem como quais tópicos aparecem com mais frequência.
2. Fique atento para as disciplinas com maior peso. Dependendo do cargo, português, direito administrativo e constitucional, contabilidade, direito tributário, auditoria e legislação tributária e aduaneira pontuam em dobro.
3. Não despreze nenhuma disciplina. Por mais que você deteste estudar raciocínio lógico, por exemplo, é necessário ter um aproveitamento mínimo de 40% em cada disciplina, e de 60% na pontuação global.
4. Não se esqueça da prova dissertativa, que usualmente cobra assuntos de direito tributário, legislação tributária e aduaneira, entre outros possíveis. Faça no mínimo uma redação por semana, começando pelos assuntos que você mais domina.
5. Não deixe para estudar depois de publicado o edital. Por se tratar de provas com concorrência qualificada e como algumas disciplinas são bastante específicas, tais como legislação aduaneira e tributária, é necessário um período maior de preparação.
Rodrigo Cozer, analista da Receita Federal aprovado pelo AlfaCon Concursos PúblicosSiga o JC Concursos no Google News