Suspensão dos concursos federais: expectativas para 2019

A declaração do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, no último dia 18, de que não deverão ser autorizados novos concursos públicos em âmbito federal no decorrer de 2019, no sentido de priorizar a redução de gastos dos cofres públicos, embora pareça, à princípio, desesperadora para quem pretende ingressar no funcionalismo público, não deve gerar tanto pânico entre os candidatos. Especialistas em concursos ressaltam que medidas deste tipo, com a suspensão de concursos públicos, são mais costumeiras do que parecem e, embora possam se mostrar alarmistas, se mostram costumeiras em momentos de crises política e econômica ou em situações de mudanças de governo, como a atual.

A recomendação, de acordo com especialistas, é manter o foco nos estudos, pois as suspensões costumam ser temporárias e, quando da retomada dos concursos, acabam propiciando um aumento de vagas, uma vez que as necessidades só vão aumentando durante a paralisação.

A mesma sensação de alarmismo ocorreu em 2015, quando, em 14 de setembro, os então ministros do Planejamento e da Fazenda do governo Dilma Roussef, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, anunciaram uma suspensão na oferta de nada menos do que 40.389 vagas previstas para a realização de concursos públicos no orçamento federal de 2016.

Mesmo a alarmante suspensão dos concursos federais não impediu que, poucos meses depois, em 22 de dezembro, fosse liberado o edital do último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o preenchimento de 950 vagas para técnicos e analistas. Não por acaso, justamente na atual conjuntura, com nova suspensão de concursos, temos novamente o INSS como um dos concursos previstos mais aguardados para este ano.  

Naquele mesmo ano, ainda em dezembro, o governo liberou o edital do concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a oferta de 600 vagas, para analistas e técnicos.   

Antes disso, em 2011, a então ministra do Planejamento Miriam Belchior, divulgou, em 28 de março, uma portaria suspendendo, por tempo indeterminado, os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização para novos concursos públicos, bem como preenchimento de vagas de cargos públicos no âmbito da administração pública, autarquias e fundações.

Na ocasião, a portaria era considerada ainda mais radical que a medida do novo governo Bolsonaro, uma vez que determinava que até mesmo concursos já realizados, em fase de provas ou cursos de formação teriam prosseguimento, mas com nomeações analisadas “com lupa”, pelo Ministério do Planejamento.

Na época, a suspensão dos concursos se manteve somente no primeiro semestre, sendo gradualmente retomados a partir do segundo semestre. Em 2012 foram previstas 126 mil vagas, em 2013, mais 75 mil e em 2014, mais 41 mil. 

Em artigo publicado no portal UOL em 2015, quando anunciada a suspensão dos concursos federais, o especialista em  concursos William Douglas ressaltou que a paralisação de concursos federais traz um dano aos candidatos de cunho mais psicológico do que efetivo.

Segundo ele, na ocasião, é comum que, ao querer fazer caixa, o governo surja com medidas de suspensão de concursos, enquanto, ressalta, poderiam diminuir o número de cargos em comissão no legislativo e no executivo, que são preenchidos sem concurso. “Historicamente, os concursos sofrem um soluço e são retomados. O governo não tem como evita-los por muito tempo”, disse.  Explica que, fatalmente, os concursos podem ser adiados, mas não eliminados.

Orçamento 2019

É importante ressaltar que, mesmo com a suspensão temporária de novos concursos, no sentido de verificar necessidades efetivas e reduzir despesas, o governo federal já conta com recursos financeiros reservados para a contratação de pessoal em 2019. O próprio presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 16 de janeiro, a lei 13.808, que determina o orçamento federal, que prevê o preenchimento de nada menos do que 48.224 vagas, sendo 43.373 para preenchimento por meio de recolocação de servidores e 4.851 para postos que estão sendo criados em diversos órgãos. O documento prevê R$ 3,3 trilhões de gastos, já reservados para esta finalidade.

Somente para o executivo são 42.818 postos já com verbas reservadas para contratação de pessoal, sendo 40.723 para preenchimento efetivo e 2.095 para vagas em fase de criação.

Desta forma, já com orçamento aprovado e recursos reservados, a expectativa é de que, assim como em situações semelhantes em governos passados, a nova suspensão de concursos seja apenas uma medida passageira que, de acordo com os especialistas, deve servir de incentivo para quem está se preparando, uma vez que a contratação de servidores para reposição de pessoal, em maior ou menor tempo, acaba se tornando inevitável