TJ/SP altera prazo de inscrições para 217 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) alterou o prazo das inscrições do concurso para o cargo de notário, que corresponde à concessão de cartórios públicos. Ao todo, estão disponíveis 217 ofertas, sendo 150 para ingresso e 67 para remoção, ou seja, para quem já exerce a atividade e pretende mudar de unidade.

As participações podem ser garantidas agora entre os dias 10 de março e 11 de abril (até as 16h) pelo site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).  Quem já se inscreveu está garantido no certame.

Aqueles que não têm mais interesse no concurso, agora reaberto sob o novo regime adotado para o cálculo dos títulos, podem requerer a desistência, o cancelamento das inscrições e a restituição dos respectivos valores, o que poderá ser feito no prazo de 15 dias, ou seja, até o dia 25 de março, através do e-mail vunesp@vunesp.com.br, anexando cópia do comprovante de pagamento e solicitação, datada e assinada, contendo nome completo, RG e dados bancários.

Para ingresso, as exigências são possuir nível superior em direito ou dez anos de função em serviço notarial ou de registros, completos até a data de inscrição. Para remoção, é necessário exercer o cargo há, no mínimo, dois anos. A remuneração dos aprovados corresponde aos lucros do cartório,  descontadas eventuais taxas devidas ao governo.

Tanto para ingresso quanto para remoção, as vagas estão distribuídas por sete agrupamentos de unidades. Desta forma, o interessado deve optar por uma das sete opções. Também é possível fazer inscrição para mais de um grupo, bem como para as duas modalidades de participação (ingresso e remoção), desde que seja paga a taxa separadamente. O valor é de R$ 140 por grupo ou modalidade de inscrição.

Os interessados também poderão efetuar as inscrições nas unidades do Poupatempo e Infocentros, que oferecem internet gratuitamente, pelo programa Acessa São Paulo. Quem deixar para o último dia deve ficar atento ao horário, uma vez que o pagamento deve ser feito por meio de boleto bancário.

A seleção contará com provas objetivas, avaliações escritas e práticas, exame oral e análise de títulos. Os testes objetivos serão aplicados nos dias 18 de maio (remoção) e 1º de junho (provimento).

As provas versarão sobre registros públicos e notarial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.

Redução de taxa
O processo seletivo conta com a possibilidade de redução de 50% da taxa para quem estiver matriculado em cursos de nível superior, pós-graduação ou curso pré-vestibular, desde que esteja desempregado ou recebendo até dois salários mínimos.

Neste caso, os pedidos devem ser feitos somente entre os dias 10 e 12 de março, no endereço eletrônico da Vunesp. Até o dia 12, o comprovante de solicitação deve ser encaminhado por sedex para a organizadora, juntamente com documentos que comprovem as condições necessárias para o benefício. O envelope deve conter “Ref: Redução do valor de inscrição – 9º Concurso dos cartórios”, sendo enviado para a rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca, CEP 05002-062, São Paulo-SP. Os documentos deverão ser recebidos pela organizadora até dia 18 para serem aceitos.

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

+ Resumo do Concurso TJ

TJ
Vagas: 217
Taxa de inscrição: 140,00
Cargos: Notário de cartório
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

07/03/2015 Divulgação do Resultado