Tribuna Virtual discute assuntos relacionados à pandemia

Devido à pandemia do coronavírus, as sessões presenciais estão suspensas na Alesp. Apesar disso, os trabalhos na Assembleia Legislativa continuam. Em vez de discursarem no plenário, os deputados têm a possibilidade de expor suas opiniões na Tribuna Virtual.

A Tribuna Virtual da última terça-feira (14/4) começou com o pronunciamento do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), que comentou os decretos de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa. “Decretar calamidade pública possibilita flexibilização dos gastos públicos. Porém isso não significa que o gestor possa gastar sem responsabilidade. A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas estão fiscalizando e acompanhando a execução do Orçamento do Estado”, afirmou. Dr. Jorge do Carmo também citou dois projetos de sua autoria que visam ajudar as pessoas que estejam com dificuldades financeiras durante a pandemia. O primeiro é o projeto de lei 157/2020, que isenta os mutuários de programas habitacionais de baixa renda do pagamento de prestações e taxas durante a pandemia do coronavírus. O segundo projeto citado pelo deputado é o de número 222/2020, que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para assistir famílias situadas em áreas de alta vulnerabilidade social durante a pandemia do coronavírus. Finalizando seu discurso, o deputado pediu ao governador que construa hospitais de campanha na periferia de São Paulo, como na Arena Corinthians. “O Pacaembu foi palco de muita alegria, agora será palco de saúde pública. E a região mais periférica?”

Em seguida, foi a vez da deputada Adriana Borgo (PROS), que questionou: “Precisamos saber quando chegarão os equipamentos de proteção para os profissionais de segurança pública”. Segundo a deputada, os hospitais de campanha que estão sendo construídos “é um absurdo, não há ninguém internado lá”. Adriana Borgo comentou também sobre notícia que mostrou uma moça sendo retirada de via pública em Araraquara. “Policial militar, civil e GCM, vai sobrar para você. Isso não é papel da polícia. Ordem absurda não se cumpre. Nenhum decreto está acima da Constituição. O direito de ir e vir está garantido na Constituição”.

Outro ponto abordado foi o decreto anunciado pelo governador João Doria. “Muitos policiais estão achando que retiraram o décimo terceiro e as férias. Não é isso. Só não vai poder antecipar”, explicou. O decreto do governador também foi comentado pelo Carlos Giannazi (PSOL). “É um decreto perverso, nefasto, que agride os nossos servidores que já estão com salários defasados. Defendemos a quarentena, mas com proteção social. A nossa luta é para que o dinheiro público seja canalizado. Ficar em casa é direito das pessoas para não morrer. O planeta inteiro está fazendo isso, com ajuda dos governos. Aqui o governo fala uma coisa, mas pratica outra”, disse. Para Giannazi, o decreto afronta diversas leis. “Já publiquei um projeto para revogar o decreto do governador, e também já acionei o Ministério Público”.

O decreto suspende a antecipação do décimo terceiro e das férias, além de suspender concursos públicos em andamento e impede a realização de novos concursos, exceto para as áreas de saúde e segurança pública. Por fim, o deputado pediu que sejam fornecidos equipamentos de proteção individual aos oficiais de justiça.

O aumento na circulação do transporte coletivo foi solicitado pelo deputado Rafael Silva (PSB). “Transporte público lotado aumenta a propagação do vírus. Num momento como esse, quando deveríamos ter ônibus em quantidade suficiente para não lotar, isso não existe. O transporte coletivo vai ser o grande responsável pela disseminação do coronavírus”, afirmou o parlamentar. O uso de máscaras foi incentivado por Rafael Silva. “A máscara funciona muito bem. O indivíduo contaminado não vai contaminar outras pessoas se usar máscara”, comentou o deputado, que finalizou sugerindo que o prefeito faça convênios com costureiras para confecção de máscaras.

Fontes : Diário Oficial e Duarte Moreira.