Senado discute criação de nova legislação

Por iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi realizada ontem uma audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação do teatro no país.

Atores e produtores defenderam a criação de uma lei própria de estímulo ao setor teatral, tal como a Lei do Audiovisual o é para o cinema.

Partidário desta proposta, Luiz Roberto Nascimento Silva, advogado e ex-ministro da Cultura, também apontou o "esgotamento" da Lei Rouanet, criada em 1991 com o intuito de conceder incentivos fiscais para produções culturais, mas que, segundo ele, não atende ao teatro de forma satisfatória. Nascimento Silva defendeu que uma nova lei venha criar a Secretaria Nacional de Teatro, para que futuramente se chegue à criação de uma Agência Nacional das Artes Cênicas, nos mesmos moldes da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, que também é autor e diretor teatral, questionou a criação de um novo órgão e de uma nova lei de incentivos concomitante à Lei Rouanet, mas concordou com a atual fragilidade das legislações que cuidam da área cultural. A solução, segundo alguns participantes, como o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), seria o aperfeiçoamento da legislação atual.

Marley Bisol Caprara Danckwardt, representante do Conselho de Cultura do Rio Grande do Sul, propôs o estabelecimento de um programa de apoio ao desenvolvimento teatral em todo o país e a ampliação da rede nacional de teatros. O senador Paulo Paim (PT-RS) concordou sobre a necessidade de se criar um "espaço qualificado" para o teatro no país, e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) sugeriu a inclusão, numa futura lei, de uma maior integração entre o teatro e a educação básica, idéia defendida também pelo senador e presidente da Comissão, Cristovam Buarque.

Estiveram também presentes na audiência atores como Regina Duarte, Beatriz Segall, Odilon Wagner e Sérgio Mamberti.

Lygia Roncel

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19/03/2009 Divulgação do Resultado