TJ/SP cassa liminar que obrigava isenção

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou, na manhã da última terça-feira, dia 4, a liminar concedida em 9 de agosto pelo Desembargador João André Vincenzo, determinando que a Unesp (Universidade Estadual Paulista) atendesse a todos os pedidos de isenção de taxa de inscrição do Vestibular 2008, cujo valor é de R$ 100, de alunos da rede pública de ensino.

Com a decisão, foram mantidas as regras da instituição para concessão de isenções: candidatos devem ter renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 456,00 por pessoa. As solicitações de isenção foram recebidas, até o dia 6 deste mês, pelo site www.vunesp.com.br / link “Vestibulares”.

De acordo com a assessoria de imprensa da Unesp, a universidade entrou com um recurso (Agravo Regimental) na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça/SP, na última sexta-feira, dia 31/8, solicitando a revisão da liminar. O Desembargador João André Vincenzo votou pela manutenção da sua decisão, ao passo que os desembargadores Laerte Sampaio e Antonio Carlos Malheiros votaram favoravelmente ao recurso da Unesp.

Ao contestar a liminar, a instituição argumentou que a possibilidade da isenção da taxa para todos os estudantes da rede pública, a princípio, traria grandes dificuldades de ordem logística e financeira.

Isto porque a cada ano concluem o nível médio, apenas na rede pública do Estado/SP, cerca de 450 mil alunos. Dessa forma, o Vestibular da Unesp poderia passar a ter, em vez dos 92.840 de 2007, quase 500 mil inscritos.

Além disso, em 2007, a Vunesp utilizou, entre elaboradores, revisores e corretores de prova, coordenadores, fiscais, auxiliares e pessoal de apoio para aplicação, coordenadores de meio e prestadores de serviços temporários, 7.358 pessoas para todo o processo do vestibular. Se tivesse de aplicar o mesmo vestibular para 450 mil participantes, esse número subiria para aproximadamente 35.000 pessoas.

Nesse cenário, a Unesp alegou que não teria condições de realizar o Vestibular 2008, por duas razões principais: a) logística - falta de tempo para organizar uma equipe dimensionada para aplicar e corrigir as provas do vestibular conforme o padrão habitual da Unesp para um universo tão grande de candidatos; b) absoluta falta de recursos para bancar uma despesa aproximadamente 300% maior com uma arrecadação provavelmente 35% menor. 

Rogerio Jovaneli

+ Resumo do Concurso UNESP 2008

UNESP 2008
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Educação
Escolaridade: Ensino Fundamental, Ensino Médio
Faixa de salário:
Organizadora: www.saber.srv.br
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

05/09/2008 Divulgação do Resultado