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Aprenda a identificar sinais de trabalho escravo e EXPLORAÇÃO no trabalho

Trabalho análogo a escravidão é crime conforme a Lei 10.803/2003, artigo 149. Aprenda a identificar os sinais e como denunciar

Fique atento aos sinais de trabalho escravo análogo a escravidão
Fique atento aos sinais de trabalho escravo análogo a escravidão - Reprodução/RBS TVb
Victoria Batalha

Victoria Batalha

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/03/2023, às 09h56 - Atualizado às 10h01

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Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação análoga a escravidão em fevereiro, na cidade de Bento Gonçalves/RS, em uma operação em conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acendeu o alerta de como é importante ficar atento aos sinais de trabalho escravo e a exploração.

O trabalho análogo a escravidão é crime conforme a Lei 10.803/2003, artigo 149. É considerado trabalho escravo a exploração de trabalhadores em situações degradantes e que violem os direitos humanos. Alguns sinais podem incluir:

  • Submissão do trabalhador a uma jornada exaustiva;
  • Submissão do trabalhador a trabalho forçado;
  • Condições de trabalho degradantes e humilhantes;
  • Posso de documentos ou objetos pessoais;
  • Restrição da locomoção do trabalhador, impedindo que se retire do local do trabalho. Seja gerado pela contração de dívidas ou limitar o transporte;
  • Vigilância constante no local de trabalho;

Outros sinais servem de alerta, como ausência de registro na carteira de trabalho, alojamentos precários, falta de equipamentos de segurança e condições insalubres. 

Como denunciar trabalho análogo a escravidão

Caso você tenha conhecimento ou desconfie que alguém está sob condições de trabalho análogo a escravidão ou acredite que seja uma vítima, é importante denunciar. Recentemente, o Governo Federal anunciou o Disque 100 como um canal seguro para denúncias. 

O canal pode ser usado por ligações, WhatsApp, Telegram, aplicativo Direitos Humanos Brasil e site. O Disque 100 funciona de forma gratuita, anônima e com atendimento por via Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Trabalhadoras domésticas que se encontram em situação de vulnerabilidade e isolamento também devem usar o Disque 100 para realizar denúncias. 

Além disso, desde 2020 é possível realizar denúncias na plataforma digital, Sistema Ipê, criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. 

O código prevê uma reclusão de dois a oito anos, além de uma multa e pena correspondente à violência cometida para pessoas que cometeram crimes análogos a escravidão. 

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