Direitos do trabalhador imigrante no Catar ficam em segundo plano. Entenda condições

Iniciou no último domingo a Copa do Mundo 2022 no Catar, país que se encontra na Península Árabe e conta com uma população nativa de 300 mil pessoas e mais de 2 milhões de trabalhadores imigrantes, o que representa 95% da força de trabalho do país.

O Catar é um país novo, que teve sua independência da Inglaterra em 1971 e sua primeira constituição apenas em 2005. Durante a década de 1940, foram encontradas diversas reservas de petróleo, o que permitiu o enriquecimento do país, que era um dos mais pobres do Golfo Pérsico.

Para acompanhar o rápido crescimento do Catar, foi necessário a contratação de trabalhadores imigrantes, sendo a maioria vinda da Índia, Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Quênia e Filipinas. Essa força de trabalho estrangeira ocupa diversos setores, como construção civil e trabalhos domésticos. O Catar é o país com a maior taxa de imigrantes por cidadão no mundo.

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Direitos trabalhistas dos imigrantes

Em 2020, o salário mínimo do Catar foi estabelecido no valor de 1.000 QAR (274 dólares), independente para trabalhadores estrangeiros ou cidadãos do país. Mesmo com um salário igual entre todos, existe uma diferença e uma série de denúncias em relação aos trabalhadores imigrantes que atuam dentro do país.

Muitos trabalhadores estrangeiros chegam no Catar através do Kafala, ou patrocínio, um sistema de trabalho em que os empregadores entram em contato com agências a procura de funcionários e custeaiam a passagem e moradia desses trabalhadores, muitos acabam com dívidas e presos aos empregadores, criando uma situação análoga a escravidão.

Uma pesquisa feita pela Human Rights Watch, mostrou que existe uma série de violação dos direitos desses trabalhadores no país. Essa violação é feita de maneira séria e sistêmica, causada pelo Kafala, que criminaliza o abandono do emprego sem permissão do empregador. Caso o trabalhador estrangeiro deseje pedir demissão, retornar ao seu país ou mudar de emprego, precisa de permissão do seu empregador. Caso o trabalhador faça sem a permissão, corre o risco de ser preso ou deportado.

Além disso, nessa contratação, ainda existe o confisco dos passaportes, o que deixa esses estrangeiros ainda mais presos e vulneráveis à situação.

Copa do Mundo 2022 e os trabalhadores

O Comitê Supremo para Entrega e Legado, órgão nacional responsável pela supervisão da organização da Copa do Mundo da Fifa 2022, criou proteções adicionais voltadas para os trabalhadores imigrantes da construção civil envolvidos na construção de estádios. Porém, essas proteções foram aplicadas apenas a 28.000 trabalhadores, menos de 1,5% dos trabalhadores do Catar, excluindo as pessoas que estavam trabalhando na construção de metrôs, estradas, estacionamento, hotéis e outros projetos de infraestrutura.

Segundo uma pesquisa feita pelo jornal britânico “The Guardian”, 6.500 estrangeiros morreram no Catar desde que o país foi escolhido para sediar a copa. O jornal juntou documentos dos governos da Índia, Nepal, Sri Lanka e Bangladesh, assim como outros dados sobre imigrantes na baixada do Paquistão no Catar. Porém, o “The Guardian” diz que não tem como saber se todas essas mortes estão direcionadas às obras da Copa. Ainda assim, 37 mortes foram confirmadas e causadas por causa das construções de estádios.