Governo confirma pagamento de reajuste para servidores federais em maio

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (27), que o reajuste salarial dos servidores públicos será pago no dia 2 de maio, incorporando valores retroativos desde janeiro deste ano. A confirmação ocorre após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 pelo Congresso Nacional, que ainda aguarda sanção presidencial para vigorar oficialmente.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, os aumentos negociados em 2023 foram consolidados pela Medida Provisória (MP) 1.286. A MP, que vence em 2 de abril, será prorrogada por mais 60 dias para garantir a continuidade dos ajustes enquanto um projeto de lei (PL) é analisado pelo Legislativo.

Como funcionará o pagamento?

O reajuste será incluído na folha de pagamento de abril, com os valores retroativos referentes aos meses de janeiro a abril. Isso significa que, em maio, os servidores receberão o salário ajustado mais as diferenças acumuladas.

A medida também beneficia ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, mas com uma ressalva: para essas categorias, o reajuste vale a partir de 1º de fevereiro, e não de janeiro, como para os demais.

Aguardando a sanção da LOA

Apesar da aprovação do Orçamento pelo Congresso na semana passada, a implementação prática depende da sanção presidencial, prevista para as próximas semanas. Enquanto isso, a MP 1.286 mantém seus efeitos, assegurando a base legal para os reajustes.

Em nota, o Ministério da Gestão destacou que "todos os procedimentos técnicos estão sendo adotados para garantir a operacionalização da folha de pagamento dentro do prazo estabelecido".

Próximos passos

Com a substituição da MP por um projeto de lei, o governo busca estabilizar os reajustes a longo prazo. O PL deverá passar por votação no Congresso, mas, até lá, os servidores podem contar com a segurança de que os valores serão honrados em maio.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.