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PEC 6x1: proposta de redução de jornada de trabalho ganha força no Congresso

PEC visa acabar com a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal para 36 horas ganha apoio na Câmara após campanha do movimento Vida Além do Trabalho

PEC 6x1: proposta de redução de jornada de trabalho ganha força no Congresso
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Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 13/11/2024, às 08h38

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Nos últimos dias, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) iniciou o debate sobre a jornada de trabalho 6x1, levantando discussões nas redes sociais e chamando a atenção da imprensa. 

O foco está na proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe uma nova organização da jornada laboral no Brasil, limitando-a a 36 horas semanais e instituindo um máximo de quatro dias de trabalho por semana. A medida busca extinguir a prática da escala de seis dias de trabalho com apenas um de folga, considerada desgastante para a classe trabalhadora.

O impacto da campanha foi considerável, em apenas uma semana, o número de deputados que endossaram a proposta saltou de 60 para 134. Para que o projeto avance na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. A aprovação definitiva, no entanto, requer o aval de 308 dos 513 parlamentares, com votação em dois turnos.

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A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), foi apresentada em 1º de maio, data simbólica que marca o Dia do Trabalho. A parlamentar destacou a relevância da mudança ao mencionar que a atual escala “tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor”. 

Hilton também classificou a escala 6x1 como uma "prisão" incompatível com a dignidade humana.

A petição online criada pelo VAT, que conta com mais de 2,3 milhões de assinaturas, reforça a demanda por um modelo de trabalho mais justo e humano. Segundo o documento, “a carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”.

*com informações da Agência Brasil

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