PL determina que contrato de estágio seja mantido durante a pandemia

O PL 2.525/2020 (Projeto de Lei) suspende o encerramento dos contratos de estágio durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta altera a lei 11.788/2008, a lei do estágio, para prorrogar o tempo dos contratos durante o período de vigência da decretação de calamidade publica provocada pela pandemia.

De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), vários estagiários relataram que diversas empresas e órgãos públicos estão finalizando antecipadamente ou até mesmo não renovando os contratos.

"O Brasil tem quase 600 mil estagiários hoje em dia. Normalmente, são estudantes que procuram aprimoramento profissional e oportunidades futuras no mercado de trabalho através desta porta de entrada. Além disso, a maioria dos casos, são pessoas que também utilizam esta remuneração, mesmo que a bolsa de estágio seja menor do que um salário cheio, como fonte de sustento para eles e a sua família" afirmou o senador Prates.

Ainda segundo ele, a ideia do projeto é manter a renda da juventude e de suas famílias durante o período de enfrentamento ao coronavírus.