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Professores temporários da rede estadual de SP terão contratos prorrogados

O governo de São Paulo anunciou que vai prorrogar os contratos de trabalho dos professores de categoria O (temporários) que atuam nas escolas da rede estadual

Professora em sala de aula
Professora em sala de aula - Freepik
Victor Meira

Victor Meira

victor@jcconcursos.com.br

Publicado em 08/12/2023, às 00h52

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O governo de São Paulo anunciou que vai prorrogar os contratos de trabalho dos professores de categoria O (temporários) que atuam nas escolas da rede estadual. A medida beneficia mais de 61 mil docentes que não precisarão cumprir a quarentena antes do início do próximo ano letivo.

A decisão é válida para profissionais admitidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) nos anos de 2021, 2022 e 2023. Com a prorrogação dos contratos, os professores poderão participar do processo de atribuição de aulas, prevista para o mês de janeiro em todo o Estado.

Ficam de fora da resolução profissionais com termos assinados entre 2018 e 2020. Para esse grupo será obrigatório o afastamento de 40 dias, de acordo com o artigo 5º da Lei Complementar 1093 de 2009, para a assinatura de um novo contrato.

Efetivação dos aprovados no concurso

De acordo com levantamento da Fundação Vunesp, instituição responsável pela organização do concurso de professores de Ensino Fundamental e Médio realizado em agosto, 127.247 mil candidatos foram aprovados e outros 100 mil estão classificados no processo seletivo. Desse universo, 99,5% já atuam na rede com contratos temporários. A previsão é que a efetivação seja finalizada até dezembro de 2024. Até lá, o vínculo desses profissionais seguirá enquadrado na categoria O.

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