O STJ permitiu a três pessoas o uso de maconha medicinal a partir de cultivo próprio. Saiba para que serve e quem pode ter acesso ao medicamento
Glícia Lopes* | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 22/06/2022, às 23h00
Uma planta de uso milenar vem tomando espaço em debates no Brasil ao longo dos últimos anos. Isso porque a cannabis, apesar de apontar grande potencial para o tratamento de doenças severas, ainda é uma planta proibida no país. Mas a maconha medicinal vem abrindo caminho em permissões na justiça.
O Brasil começou a engatinhar na discussão acerca da liberação do cultivo da maconha em 2015, quando pessoas, em especial mães de pacientes com doenças graves, se manifestaram a favor do tratamento à base da planta. Por meio da Resolução da Diretoria Colegiada 17/2015, a Anvisa liberou a importação de produtos à base de uma substância presente na maconha apenas para pessoas que possuíam prescrição médica para o tratamento.
Em 2019, o debate deu mais um passo quando a agência reguladora da saúde no Brasil propôs a liberação do cultivo da cannabis para pesquisas científicas e para a produção de medicamentos à base da planta no país. Porém, a discussão acerca do assunto teve uma reação negativa por parte de alguns políticos, em especial, por parte do governo Bolsonaro.
Recentemente, em decisão inédita no país, o Supremo Tribunal de Justiça permitiu o cultivo de maconha para três pessoas, após analisar recursos de pacientes e familiares que já faziam o uso do medicamento, mas que queriam estar em conformidade com a Lei de Drogas.
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A cannabis possui mais de 100 substâncias, denominadas fitocanabinoides, mas as mais conhecidas são o tetrahidrocanabinol, o THC e o canabidiol, o CBD. O corpo humano possui um sistema que recebe essas substâncias, chamado de sistema endocanabinoide. É aí que a maconha medicinal encontra um campo para seus fins terapêuticos.
Utilizando um exemplo mais recente, a atriz Guta Stresser, que declarou sofrer com a doença crônica e autoimune de Esclerose Múltipla, revelou amenizar os sintomas da desordem a partir do tratamento com o óleo de canabidiol, o CBD. Para ela, o produto “tem se revelado promissor”.
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E a lista de complicações que podem ser amenizadas com o tratamento à base da cannabis não é pequena. A maconha medicinal pode ser utilizada na terapia de:
A legalização do cultivo e a descriminalização dessa planta promissora para a medicina segue em debate, a passos lentos, mas efetivos. Para ter acesso à maconha medicinal através da importação de produtos à sua base, a Anvisa exige o preenchimento de um formulário e a apresentação de receita médica.
Já o Mevatyl, medicamento com princípios ativos das substâncias THC e CBD já é vendido no Brasil, com apresentação e retenção de receita médica. Porém, o produto deve custar em média a bagatela de R$ 2.700,00.
A maconha não deve ser utilizada por pessoas com histórico de esquizofrenia na família ou outra doença psicótica, além de histórico de transtorno de personalidade grave, ou outros transtornos psiquiátricos significativos, exceto depressão.
com informações do G1 e Kaya Mind
*Estagiária sob supervisão da jornalista Mylena Lira
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