Sessão desta quarta será crucial para definir a tese final do julgamento, que impactará cerca de 6 mil processos paralisados à espera da decisão do STF
Pedro Miranda | Publicado em 26/06/2024, às 11h35
Proposta reflete os esforços do presidente Biden em reformar as políticas de drogas. Possível mudança também pode influenciar o cenário político e econômico
Pedro Miranda | Publicado em 01/05/2024, às 10h35
Análise das solicitações ocorrerá em caráter ambulatorial. Decreto também estabelece restrições quanto ao uso dos medicamentos à base de cannabis
Pedro Miranda | Publicado em 26/12/2023, às 20h23
Medida pode se tornar uma das políticas mais progressistas da Europa em relação à maconha. Legisladores conservadores questionam os impactos sociais e de saúde pública
Pedro Miranda | Publicado em 16/08/2023, às 16h05
Julgamento sobre o porte de drogas foi retomado com o voto de Moraes, que havia pedido vista em 2015. Nesta quarta, a sessão foi suspensa a pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes
Pedro Miranda | Publicado em 02/08/2023, às 22h02
Decisão foi oficializada por meio de uma nota técnica. Será concedido um período de transição de 60 dias para concluir as importações em andamento
Pedro Miranda | Publicado em 20/07/2023, às 21h28
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