Tudo Sobre Terras Indígenas

Ministério Público Federal (MPF) havia defendido o veto integral do projeto - Agência Brasil

Presidente Lula veta trecho polêmico do projeto de lei sobre terras indígenas

Decisão foi comunicada pelo ministro das Relações Institucionais. Veto presidencial será submetido à análise de deputados e senadores, que decidem se mantém ou derrubam a decisão de Lula

Pedro Miranda | Publicado em 20/10/2023, às 18h14

Para ser transformada em lei, a MP precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado - Agência Brasil

Forças Armadas recebem crédito milionário do governo federal

Esta é a segunda vez neste ano que o governo destina crédito extraordinário para custear ações emergenciais das Forças Armadas. A MP assinada pelo presidente Lula foi publicada no DOU

Pedro Miranda | Publicado em 02/08/2023, às 19h45

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