Governo Federal está investigando cadastros irregulares que estão recebendo o Bolsa Família em 2023; Foi bloqueado? Saiba como reverter situação
Jean Albuquerque Publicado em 29/05/2023, às 16h38
O governo federal deu início aos bloqueios de pagamentos do Bolsa Família em abril. Com isso, mais de 1 milhão de cadastros unipessoais em 2023 tiveram o pagamento do benefício suspenso.
O público composto por pessoas cadastradas como famílias de apenas uma pessoa (famílias unipessoais) está sob investigação de irregularidades no recebimento do Bolsa Família. Aproximadamente 5 milhões de cadastros serão revisados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o final deste ano.
Para organizar o processo de verificação cadastral, o governo dividiu esse grupo em seis categorias, numeradas de 1 a 6, de acordo com o período em que ingressaram no programa.
Por exemplo, o grupo 1 é formado pelos beneficiários que se inscreveram no programa ainda quando ele era chamado de Auxílio Brasil, entre agosto e dezembro do ano passado.
O governo está investigando a possibilidade de que, durante esse período, a inclusão de famílias unipessoais tenha sido facilitada por conta de motivações políticas, a exemplo da tentativa de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
+ Imposto de Renda: Prazo está acabando! Entregue sua declaração agora!
Segundo a nova instrução normativa referente à qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar as informações do Cadastro Único estarão sujeitas a um bloqueio do benefício por um período mínimo de três meses antes do cancelamento, caso não ocorra a regularização do cadastro.
Entretanto, caso o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identifique durante o processo que o cadastro unipessoal foi realizado de maneira inadequada, ou seja, se a pessoa reside com outros membros da família, o benefício será cancelado imediatamente.
A família convocada para a verificação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro no Cadastro Único. Para isso, basta agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e comparecer dentro do período indicado.
No caso de ter perdido o prazo para a atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família terá a oportunidade de retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias a partir da data de cancelamento, mediante o cumprimento de determinadas condições.
Assim como detalhou o documento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a família continuará com o benefício bloqueado durante um período de três meses. Durante esse tempo, o beneficiário terá a oportunidade de atualizar as informações dos membros da família antes de ter o Bolsa Família cancelado.
Recentemente, o cronograma foi revisado em decorrência da implementação do novo Bolsa Família em junho. Essa atualização estabelece um prazo mais curto para o Público 2, cujo benefício será bloqueado em julho e posteriormente cancelado no mês seguinte, em agosto. Veja abaixo todas as datas:
| Público | Bloqueio | Cancelamento |
| Público 1 | De Abril a Junho/2023 | Julho/2023 |
| Público 2 | Julho/2023 | Agosto/2023 |
| Público 3 | De Julho a Setembro/2023 | Outubro/2023 |
| Público 4 | De Agosto a Outubro/2023 | Novembro/2023 |
| Público 5 | De Setembro a Novembro/2023 | Dezembro/2023 |
+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos
Sociedade Brasil