Fundo público federal para financiamento de livros e obras digitais em universidades públicas é aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Veja detalhes
Pedro Miranda Publicado em 04/05/2023, às 22h16
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04) o Projeto de Lei 2410/21, que institui o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros), um fundo público federal que financiará a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas.
A proposta recebeu recomendação favorável da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), após apresentar emenda que suprimiu trechos da versão original do projeto apresentada pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
A relatora destacou que há registros de que, em algumas bibliotecas universitárias, a coleção é predominantemente formada por doações, devido à escassez de recursos. Segundo ela, “essa situação está longe da ideal, em que a composição do acervo passa por seleção, a fim de que esteja em consonância com os objetivos da instituição”.
O Fundalivros terá diversas fontes de recursos, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas. A gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.
O deputado Eduardo Bismarck, autor da proposta, defendeu a criação do fundo, argumentando que “a instituição, por lei, de um fundo deverá garantir a continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, mantendo os acervos permanentemente atualizados”.
O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário. A expectativa é de que a criação do Fundalivros contribua para a melhoria do acesso à informação e da qualidade do ensino nas universidades públicas.
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