Ótima notícia para quem prestou o concurso do INSS. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão beneficiados com um bônus por produtividade
Mylena Lira Publicado em 18/07/2023, às 20h09
Ótima notícia para quem prestou o concurso do INSS. Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão beneficiados com um programa de bônus por produtividade, de acordo com o anúncio feito pelo governo federal. A medida visa agilizar o atendimento e reduzir as longas filas de espera enfrentadas pelos cidadãos.
A criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social foi publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União, juntamente com a retomada de ações emergenciais dos últimos anos. O programa terá duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três, totalizando um ano.
O bônus de produtividade será destinado aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, especialmente na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, focando principalmente nos processos com mais de 45 dias de espera ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão um bônus de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos receberão R$ 75 por perícia. Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos serão responsáveis por editar portarias com metas, avaliações de acompanhamento e alcance dos objetivos estabelecidos.
O bônus de produtividade já foi implementado anteriormente, em 2019, com o objetivo de reduzir as filas para a concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Diante do aumento do tempo de espera nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar essa prática.
O INSS espera conceder pagamentos no valor de quase R$ 1 trilhão até o final do ano, o que corresponde à maior folha de pagamento da América Latina. Atualmente, o INSS paga cerca de R$ 92 bilhões mensais em benefícios, auxílios e aposentadorias para 38 milhões de pessoas.
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Recentemente, no dia 5 deste mês, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária, que permite a consulta online por qualquer cidadão para verificar o tamanho e o perfil das filas do INSS. Até junho, o INSS contava com 1,8 milhão de requerimentos a serem analisados, relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade e auxílio assistencial para idosos e pessoas com deficiência.
Aproximadamente 64% desses pedidos excediam o prazo legal de atendimento de 45 dias. O Ministério da Previdência tem como meta responder a todos os processos dentro do prazo legal até o final do ano. Segundo o INSS, a implementação do bônus de produtividade terá um custo de R$ 129 milhões para o governo. Não será necessária a alocação de verbas adicionais, pois o valor já estava previsto no Orçamento deste ano.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou que o bônus de produtividade funcionará como um turno extra de trabalho. Os servidores receberão uma gratificação para trabalhar especificamente nas filas de processos. "Nós vamos começar no final da fila, que atualmente é de aproximadamente um ano, e nossa intenção é enquadrar todos os processos na lei, que estabelece um prazo máximo de 45 dias de espera, até dezembro", complementou o ministro.
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O presidente do órgão, Glauco André Fonseca Wamburg, afirmou em entrevista ao Correio Braziliense no início de junho que o INSS perdeu metade de seu quadro de servidores nos últimos dez anos. No mês passado, foi divulgada a nomeação de 1.000 aprovados no concurso do INSS de 2022.
O pedido de autorização para um novo concurso no INSS em 2023 já foi encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o preenchimento de 7.655 vagas, em cargos de níveis médio e superior, com salários iniciais de até R$ 9.767,20. Do total de vagas solicitadas, 5.819 são destinadas ao cargo de técnico, que exige ensino médio, e 1.836 são para analistas de nível superior.
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