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MP promove reajuste salarial de 9% para policiais do Distrito Federal

Uma Medida Provisória (MP) será editada nesta terça para promover o reajuste salarial de 9% na remuneração das forças de segurança do Distrito Federal

Policiais militares do Distrito Federal
Policiais militares do Distrito Federal - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/07/2023, às 17h53

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Nesta terça-feira (18), uma Medida Provisória (MP) será editada para promover o reajuste salarial de 9% na remuneração das forças de segurança do Distrito Federal, englobando bombeiros, policiais militares e policiais civis. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a medida nesta manhã.

Estima-se que o reajuste salarial seja incorporado imediatamente após a publicação da medida provisória, que deverá ocorrer ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União. O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) comemorou essa medida como uma vitória, após 12 anos sem reajuste.

A MP assinada hoje também estabelece a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e amplia o prazo dos contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. Ademais, a medida provisória prevê cotas de 10% a 30% para indígenas nos concursos públicos realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.

Além do reajuste salarial, a MP também promove a transformação de 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 cargos distribuídos entre nove órgãos federais. Dentre esses cargos, mais de 2.000 serão convertidos em cargos comissionados, a serem distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal.

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Reajuste salarial para os demais servidores do DF

Os demais servidores do Distrito Federal também terão reajuste salarial a partir de agosto. Em 2 de maio, o governador Ibaneis Rocha sancionou um reajuste de 18% para os servidores públicos efetivos do Governo do Distrito Federal (GDF) e de 25% para ocupantes de cargos em comissão. Esse aumento beneficiará aproximadamente 220 mil pessoas, entre ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

O reajuste linear de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos do GDF é o maior da história e será implementado em três etapas, com um pagamento de 6% a cada ano, alcançando o total proposto de 18% em 2025. A primeira parcela será concedida em julho deste ano, com pagamento em agosto.

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Quanto aos cargos em comissão, o reajuste proposto será de 25%, também com pagamento a partir da folha de pagamento de julho deste ano. Vale ressaltar que a tabela de vencimentos para os cargos comissionados teve sua última atualização em julho de 2011.

É importante ressaltar que o aumento na remuneração dos cargos comissionados também engloba os servidores efetivos, uma vez que cerca de 50% desses cargos são ocupados por servidores efetivos.

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