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Concursos públicos federais: governo reduz cargos em diversos órgãos; Veja lista

O governo federal pretende reduzir o número de cargos vagos em diversos órgãos, o que pode impactar os concursos públicos federais. Além disso, cargos de nível médio serão transformados em postos de nível superior

Presidente Lula sorri
Presidente Lula sorri - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/07/2023, às 18h43

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Nesta terça-feira (18), o governo federal divulgou a intenção de reduzir o número de cargos vagos em diversos órgãos da administração pública federal. Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, uma medida provisória será editada para transformar 13.375 cargos atualmente vagos em outros 8.935 no âmbito de nove órgãos federais. Essa decisão pode desagradar quem estuda para concursos públicos federais, mas agradar aqueles que defendem uma máquina pública mais enxuta.

A medida provisória, a ser publicada em breve, prevê a transformação de mais de 2 mil cargos em comissionados, que serão distribuídos de acordo com as necessidades da administração pública federal. A intenção é adequar o quadro de servidores às demandas atuais e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou as mudanças e destacou que a medida provisória vai transformar 10.506 cargos efetivos de nível médio, atualmente vagos, em 6.692 cargos de nível superior. A pasta justifica essa transformação devido às dificuldades encontradas para preencher vagas de nível superior, enquanto há um grande número de vagas de nível médio disponíveis.

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Concursos públicos federais: órgãos com vagas reduzidas

A ministra de Gestão, Esther Dweck, explicou que essa transformação é necessária devido ao processo de transformação digital em curso. Ela ressaltou que a distribuição atual de cargos efetivos na administração pública federal não condiz com as necessidades diante desse processo, e é fundamental contar com servidores mais qualificados, com formação superior.

Diversos órgãos federais terão cargos reduzidos, como:

  • o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que vai transformar 589 cargos efetivos atualmente vagos em 260;
  • o IBAMA vai transformar 2.119 em 1.139; e
  • o Ministério do Meio Ambiente reduzirá de 472 para 388 cargos.

Além desses, também haverá transformação de cargos nos Ministérios da Saúde, da Fazenda, na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), entre outros órgãos.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a digitalização de serviços possibilita a transformação de cargos administrativos em cargos finalísticos, o que aumenta a capacidade do governo em oferecer mais serviços públicos.

A ministra Esther Dweck destacou que a medida provisória não terá impacto orçamentário para a União. Além disso, informou que um novo pacote de transformação de cargos será enviado junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que deve ser encaminhado ao Legislativo até o dia 31 de agosto. A antecipação da transformação de alguns cargos por meio da medida provisória se deve à urgência de determinadas necessidades identificadas pelo Executivo.

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Cargos de comissão

A medida provisória também prevê a transformação de 2.869 cargos efetivos vagos em 2.243 cargos comissionados ou funções de confiança, visando recompor a estrutura administrativa do Estado. A ministra Esther Dweck ressaltou que nos últimos anos houve uma redução significativa no número de cargos comissionados na Esplanada dos Ministérios, o que tem dificultado a organização dos órgãos. 

A ministra também citou áreas fragilizadas pela falta de comissionados, como a Secretaria de Governo Digital, que precisa de uma estrutura adequada para as suas atribuições. Além disso, mencionou a necessidade de cargos para o Brasil presidir o G20, para a recuperação fiscal de Minas Gerais, que entrou no Regime de Recuperação Fiscal, e para a criação da Secretaria de Loterias dentro do Ministério da Fazenda. Outros órgãos que demandam cargos são o Cadastro Ambiental Rural e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Reajuste Salarial

A medida provisória traz outros pontos relevantes, como o pagamento do reajuste salarial de 9% das forças de segurança do Distrito Federal, a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e a ampliação do prazo de contratos temporários da política indigenista de 2 para 5 anos. Além disso, estabelece cotas para indígenas nos concursos públicos realizados pela FUNAI, com possibilidade de jornadas de trabalho de longa duração.

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