Corte de 40 mil beneficiários do Bolsa Família: Saiba como evitar bloqueio

A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos do calendário de junho do Bolsa Família nesta segunda-feira (19). Neste mês, o valor da parcela média é a maior da história, estimada em R$ 705,40, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na semana passada, foi aberta a consulta dos valores do Bolsa Família referentes ao mês de junho, e essa atualização resultou em um corte significativo no número de famílias brasileiras, levando à exclusão de milhares delas. 

Mais de 40 mil famílias perderam o benefício neste mês, enquanto em maio o programa contemplava 21,24 milhões de pessoas, agora, em junho, serão 21,20 milhões de beneficiados.

A principal finalidade dessa revisão é garantir que apenas os brasileiros que realmente necessitam do auxílio recebam-no mensalmente. Infelizmente, ainda persistem casos de fraude e irregularidades relacionadas ao Bolsa Família.

Essa situação ocorre devido à apropriação indevida do benefício por parte de algumas pessoas, que o recebem sem efetivamente precisarem dele. No entanto, também há casos em que famílias em condições de vulnerabilidade são inadvertidamente excluídas do programa devido a algum descuido na manutenção dos requisitos exigidos.

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Saiba os critérios de exclusão

Famílias com renda mensal acima de R$ 218 por pessoa não são elegíveis para o Bolsa Família. No entanto, muitas delas não informam de forma transparente suas fontes de renda durante o cadastro. 

Durante o processo de revisão do programa, são identificadas situações em que há falsificação de informações sobre a renda familiar, resultando no bloqueio do benefício.

É essencial que as famílias verifiquem se estão cumprindo todos os requisitos estabelecidos pelo programa. Por exemplo, é obrigatório seguir as diretrizes de saúde, como a vacinação dos filhos e o acompanhamento pré-natal para gestantes.

Se houver gestantes sem acompanhamento médico adequado ou crianças com atraso nas vacinas, o benefício será bloqueado durante a revisão. O mesmo ocorre se a criança não cumprir a frequência mínima exigida, que é de 60% para crianças até seis anos e 75% para crianças a partir de sete anos.

Bolsa Família bloqueado? Saiba o que fazer

Segundo a nova instrução normativa referente à qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar as informações do Cadastro Único estarão sujeitas a um bloqueio do benefício por um período mínimo de três meses antes do cancelamento, caso não ocorra a regularização do cadastro.

Entretanto, caso MDS identifique durante o processo que o cadastro unipessoal foi realizado de maneira inadequada, ou seja, se a pessoa reside com outros membros da família, o benefício será cancelado imediatamente.

A família convocada para a verificação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro no Cadastro Único. Para isso, basta agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e comparecer dentro do período indicado.

No caso de ter perdido o prazo para a atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família terá a oportunidade de retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. Essa ação deve ser realizada em até 180 dias a partir da data de cancelamento, mediante o cumprimento de determinadas condições.

Assim como detalhou o documento MDS, a família continuará com o benefício bloqueado durante um período de três meses. Durante esse tempo, o beneficiário terá a oportunidade de atualizar as informações dos membros da família antes de ter o Bolsa Família cancelado.

Recentemente, o cronograma foi revisado em decorrência da implementação do novo Bolsa Família em junho. Essa atualização estabelece um prazo mais curto para o Público 2, cujo benefício será bloqueado em julho e posteriormente cancelado no mês seguinte, em agosto. Veja abaixo todas as datas: 

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