O crédito consignado para beneficiários do INSS foi divulgado nesta semana pelo governo federal
Victor Meira Publicado em 17/03/2023, às 21h52
Apesar do governo federal ter reduzido o texto dos juros de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas, as instituições financeiras não gostaram da operação e decidiram suspender essa modalidade de crédito para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na última quinta-feira (16), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil se juntaram a uma série de bancos privados que já haviam interrompido a concessão de empréstimos. Essa decisão foi motivada pela redução do teto dos juros no crédito consignado, que foi reduzido pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) de 2,14% para 1,7% ao mês. Além disso, a taxa de juros para o cartão de crédito consignado também foi reduzida, de 3,06% para 2,62%.
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Segundo comunicado emitido pela Caixa, a instituição precisou suspender a linha de empréstimos consignados para aposentados, pois o novo teto de juros estabelecido é inferior ao praticado pelo banco. O banco estatal ainda relatou que a retomada dessa modalidade de empréstimo está condicionada à realização de estudos técnicos de viabilidade operacional e financeira, visando a adaptação às novas normas do banco.
Já o Banco do Brasil informou que está realizando estudos de viabilidade técnica para avaliar as novas condições do crédito consignado oferecido aos beneficiários do INSS. A instituição disse que informará sobre a retomada das contratações assim que tiver novidades.
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) declarou, em nota, que a redução do teto de juros no crédito consignado e no cartão de crédito consignado destinados aos beneficiários do INSS foi apontada como uma iniciativa que poderia comprometer a oferta desses tipos de crédito.
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De acordo com a entidade, essa medida poderia distorcer os preços dos serviços financeiros, levando os bancos a aumentar os juros de outras linhas de crédito para compensar o teto mais baixo estabelecido para o consignado.
A Febraban ainda afirmou que tais iniciativas poderiam restringir a oferta de crédito mais barato, afetando a atividade econômica, especialmente o consumo.
Segundo um relatório do Banco Central citado pelo deputado Lupi, na semana de 27 de fevereiro a 3 de março, apenas quatro das 38 instituições financeiras que oferecem crédito consignado do INSS cobravam taxas abaixo de 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%). As taxas mais altas foram cobradas pela financeira Zema (2,17%, acima do antigo teto de 2,14% ao mês) e pelo Banco Pan (2,14%).
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