Ainda está longe da igualdade de direitos e condições para o deficiente físico no mercado de trabalho. Mas veja quais alternativas são mais promissoras
Ricardo de Oliveira - jrloliveira@jcconcursos.com.br Publicado em 18/01/2022, às 20h20 - Atualizado às 20h22
Nos dias de hoje, ainda existe uma dificuldade geral para conseguir uma oportunidade para o deficiente físico no mercado de trabalho principalmente pelas condições oferecidas pelos estabelecimentos. Embora não pareça, no Brasil, segundo os últimos censos realizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em torno de 14% da população são deficientes físicos. E este número não se converte proporcionalmente para o mercado de trabalho, pois, devido às suas condições e falta de infra-estrutura pública adequada, muitos deficientes permanecem em suas casas, dependentes de familiares ou amigos.
Dentro desta realidade, a carreira pública proporciona grandes perspectivas para os deficientes, pois a legislação obriga a contratação de deficientes físicos nas empresas privadas e também nos órgãos públicos.
A Constituição Federal garante que haverá um percentual de vagas para deficientes físicos para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. Ou seja, nem todos os concursos podem oferecer esta reserva de vagas, como alguns de carreiras policiais por exemplo, devido às atribuições dos cargos. Porém, na maioria dos concursos há vagas para deficientes.
As condições das pessoas consideradas portadoras de deficiência física estão descritas no decreto federal nº 3.298/99 (clique aqui), classificadas em física, auditiva, visual, mental e múltipla. O mesmo decreto determina que na contratação de novos funcionários públicos seja reservado, no mínimo, o percentual de 5% do total de vagas para deficientes físicos.
No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado em edital, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das mesmas. Um candidato com deficiência visual, por exemplo, deverá optar por uma prova com letras maiores, escrita em braile ou por uma pessoa que leia a prova para ele (o leitor). Se necessitar de tempo adicional para realização das provas também deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no edital do concurso.
Em concursos com vagas para pessoa portadora de deficiência, os deficientes concorrem somente entre si para aquelas vagas.
No entanto, os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos em relação às normas do concurso, isto é, farão a mesma prova, no mesmo dia, horário, local e estarão sujeitos ao mesmo critério de avaliação. Assim, se nenhum candidato deficiente atingir a nota mínima em um concurso, as vagas destinadas aos deficientes não serão preenchidas.
Portanto, os deficientes físicos também precisam se preparar para conquistar a tão sonhada vaga na carreira pública.
E, se você tem um conhecido ou amigo portador de deficiência, indique esta notícia para ele! Quem sabe você pode se tornar um grande incentivador de um profissional de sucesso no funcionalismo público. Vale a pena para o Brasil, vale a pena para quem recebe uma motivação extra para buscar uma carreira de sucesso.
Com informações do professor Carlos Alberto De Lucca, professor e há mais de 30 anos prepara candidatos para os principais concursos públicos.
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