Auxílios no Brasil: conheça 4 auxílios que podem ser solicitados pela população de baixa renda

Para diminuir os impactos da vulnerabilidade social, o governo federal distribui recursos financeiros para as famílias mais necessitadas, principalmente durante o período da pandemia. Se você precisa de alguma assistência governamental, o JC Concursos fez um levantamento sobre quatro auxílios no Brasil que podem ser solicitados pela população de baixa renda. 

Antes de tudo, vale destacar que para ter acesso aos auxílios, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Caso você não tenha o CadÚnico, leia este artigo para saber como se inscrever. 

Com o CadÚnico, você pode verificar em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) se está habilitado em receber um dos programas sociais. Se tiver com todos os pré-requisitos preenchidos, há grandes chances de ter um destes benefícios abaixo.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é oferecido para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que estão em vulnerabilidade social. Os beneficiários recebem um salário mínimo mensal. 

Em ambos os casos, é necessário que sejam comprovados os critérios de baixa renda por grupo familiar, independente de contribuição à Previdência Social. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deverá ter uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo per capita. 

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é destinado para crianças e adolescentes menores de 16 anos, com o objetivo de combater o trabalho infantil (exceto para os casos de menores aprendizes a partir de 14 anos). 

O programa, além de assegurar transferência direta de renda a famílias, oferece a inclusão de crianças e jovens em serviços de orientação e de acompanhamento. A frequência à escola também é exigida.

Auxílio Brasil

​O Auxílio Brasil é o novo programa de transferência de renda, que substitui o Bolsa Família, para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele é composto por três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e/ou acadêmicas. 

Com a aprovação da PEC dos Precatórios, o valor do Auxílio Brasil é de, no mínimo de R$ 400 e é pago nos dez últimos dias úteis do mês. 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás é um programa de auxílio à compra do gás de cozinha, destinado a famílias de baixa renda. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência.

O primeiro pagamento do benefício foi realizado hoje (18), no valor de R$ 52. O benefício será liberado a cada dois meses por cinco anos. O valor do Auxílio Gás é definido pelo Governo Federal após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicar em seu portal, mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio nacional do botijão de 13kg, considerando os seis meses anteriores.