CCJ aprovou projeto nesta quarta-feira (24) que considera estágio como experiência profissional; medida poderá ser encaminhada diretamente ao Senado
Jean Albuquerque Publicado em 24/05/2023, às 12h46
O estágio pode passar a ser considerado experiência profissional, foi esse o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2762/19, do deputado Flavio Nogueira (PT-PI).
A proposta, que altera a Lei do Estágio, classifica o estágio curricular como experiência profissional. De acordo com o texto, o poder público fica responsável por regulamentar as situações nas quais o estágio valerá para as provas em concurso público.
O projeto está em tramitação em caráter conclusivo, o que significa que poderá ser encaminhado diretamente ao Senado, a menos que haja um recurso para que também seja votado em Plenário.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto, ressaltou a importância dessa proposta. Ele enfatizou que os jovens enfrentam dificuldades para conseguir emprego devido à falta de experiência prévia.
Ainda de acordo com o relator da medida, a aprovação desse projeto pode corrigir essa triste realidade brasileira, garantindo a abertura de novas oportunidades de trabalho para os mais jovens.
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Na semana passada, foram divulgados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelam as maiores dificuldades enfrentadas pelos jovens na busca por emprego.
No primeiro trimestre deste ano, a taxa de desocupação para a faixa etária de 18 a 24 anos foi de 18%, em contraste com os 8,2% registrados na faixa de 25 a 39 anos. De acordo com a pesquisa, a taxa média de desocupação do país no período foi de 8,8%.
Esses dados evidenciam os desafios enfrentados pelos jovens brasileiros na inserção no mercado de trabalho, com taxas de desemprego mais elevadas em comparação a outras faixas etárias.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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