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Mutirão de fiscalização dos preços em postos de combustíveis começa hoje

Senacon deu início, hoje (24), ao mutirão de fiscalização dos preços em postos de combustíveis para monitorar redução no valor da gasolina e diesel

Um homem abastece um veículo
Um homem abastece um veículo - Agência Brasil
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 24/05/2023, às 12h01

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (24), ao mutirão de fiscalização dos preços em postos de combustíveis para monitorar os estabelecimentos que não reduziram os preços médios de gasolina e diesel, mesmo após a diminuição promovida pela Petrobras.

A Senacon emitiu um ofício, em 16 de maio, aos Procons estaduais e municipais, solicitando que realizassem esse monitoramento em postos de combustíveis em todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a realizarem uma investigação minuciosa dos preços.

Também foi anunciado, no dia 18, que o mutirão começaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal tinha como objetivo beneficiar toda a população, e não favorecer um setor que ele descreveu como "possivelmente o mais cartelizado da economia brasileira".

O secretário tem repetido críticas sobre supostas "fraudes e abusos" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon, estariam sendo cometidos por postos de combustíveis. No ofício enviado aos Procons, Damous deixou claro que não aceitará tais práticas.

Em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo adotará uma postura firme para garantir que a redução de preços chegue às bombas de combustível.

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Saiba como denunciar

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou um canal de denúncias para casos de preços abusivos em postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias foram registradas.

Para fazer uma denúncia, basta preencher um formulário simples contendo informações básicas do denunciante e da empresa em questão. O formulário está disponível no site oficial da Senacon, facilitando o acesso e o registro das denúncias.

Redução de preços de diesel e gasolina 

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), uma estratégia comercial que estabelece os preços do diesel e da gasolina, encerrando a dependência dos valores em relação ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, passando de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina teve uma redução de R$ 0,40 por litro, indo de R$ 3,18 para R$ 2,78, mesmo valor pago pelas distribuidoras.

O foco na precificação é dado ao custo alternativo do cliente, com a nova política da estatal, levando em consideração o valor marginal para a Petrobras. Essa base é estabelecida a partir dos custos e das oportunidades observadas em diferentes etapas da atividade, incluindo produção, importação e exportação de produtos.

*Com informações da Agência Brasil 

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