Ministro de Segurança Pública e Justiça, Flávio Dino anunciou, na manhã desta quarta-feira (26) que irá dobrar o investimento na segurança da mulher
Jean Albuquerque Publicado em 26/07/2023, às 10h44
O ministro de Segurança Pública e Justiça, Flávio Dino anunciou, na manhã desta quarta-feira (26) durante o programa 'Bom dia, Ministro', que irá dobrar o investimento em segurança da mulher em 2024.
Dino afirmou que o investimento obrigatório ao Fundo Nacional de Segurança Pública na proteção e combate à violência contra a mulher, que era de 5%, vai passar a ser de 10% no próximo ano.
"Ontem eu decidi que nós vamos tornar obrigatório que 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja a partir do próximo ano aplicado em programas de combate à violência contra a mulher. Então a lei fala em 5%, [...] eu estou dobrando com a nova portaria, vai sair essa semana ou no máximo na próxima", disse o ministro.
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Dino afirmou, durante o programa, que a decisão foi tomada ontem (25) às 22h "e que eu estou anunciando hoje, que nós vamos dobrar no ano que vem a obrigatoriedade de gasto de investimento em segurança das mulheres", acrescenta.
O ministro ainda destacou que o intuito é prover a alocação de mais recursos federais e estaduais em programas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
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"Nós estamos falando da patrulha Maria da Penha, nós estamos falando Delegacias da Mulher, nós estamos falando de mais viaturas, mais armamentos. Efetiva com os estados ou com os municípios. [...] E também nos valores que o governo federal do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados", disse.
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