Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei que cria cadastro nacional para diplomas de cursos de graduação e pós-graduação; Saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 31/10/2023, às 17h42
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior brasileiras. O banco de dados será acessível ao público.
A proposta, que ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, é uma importante conquista para estudantes e empregadores.
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Para os estudantes, o cadastro nacional de diplomas garantirá mais transparência e segurança. Eles poderão consultar a autenticidade de seus diplomas e certificados de forma rápida e fácil. Isso será importante para evitar fraudes e garantir que os diplomas sejam reconhecidos pelas instituições de ensino e pelo mercado de trabalho.
Para os empregadores, o cadastro nacional de diplomas facilitará a verificação da qualificação dos candidatos ao emprego. Eles poderão consultar os diplomas e certificados dos candidatos de forma online, sem precisar solicitar documentos físicos.
Além disso, a medida tem o intuito de agilizar todo o processo de recrutamento e seleção e contribuirá para a contratação de profissionais qualificados, a partir do banco de dados.
O cadastro nacional de diplomas será mantido pelo governo federal e deverá ser colocado no ar em até cinco anos após a publicação da lei. O texto aprovado prevê ainda que o sistema deverá permitir a geração automática de certidão e a representação visual do diploma digital.
Caso seja aprovado, o projeto de lei pode garantir um passo importante no sentido de modernizar o ensino superior brasileiro. O cadastro nacional de diplomas poderá contribuir para uma maior transparência e segurança do processo de registro de diplomas, beneficiando estudantes e empregadores.
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