ICMS: aumento de impostos em 12 estados deve impactar diretamente preço de medicamentos

A partir desta quarta-feira (8), entra em vigor no Piauí o aumento da alíquota geral do ICMS, um dos 12 estados que optaram por aumentar o tributo para compensar as perdas na arrecadação causadas pela redução compulsória do imposto sobre combustíveis, energia e telecomunicações aprovada pelo Congresso Nacional em 2022.

O aumento ocorre após o cumprimento da "noventena", ou seja, o período de carência de 90 dias exigido por lei para a elevação de tributos após a aprovação pelo Poder Legislativo.

Nos estados onde haverá aumento, a alíquota geral, que antes era limitada a 17% ou 18%, considerada um piso da cobrança do tributo, e aplicada a produtos e serviços essenciais, chegará a até 22%, conforme levantamento da empresa IOB.

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Veja os estados que vão aumentar o ICMS; medicamentos terão impacto direto

Diversos Estados brasileiros adotarão o aumento da alíquota do ICMS nos próximos dias. Paraná e Pará serão os primeiros, seguidos por Sergipe e Bahia. No final do mês, será a vez do Amazonas e Roraima realizarem a mudança. Em abril, Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins terão uma nova alíquota modal.

Segundo levantamento, produtos tributados como medicamentos podem sofrer aumento de preços, repassando ao consumidor a alteração na alíquota. Essa elevação do ICMS é uma reação dos governadores à adoção de duas medidas pelo governo de Jair Bolsonaro, aprovadas pelo Congresso Nacional, que impactaram diretamente a arrecadação dos Estados.

Em junho de 2022, a Lei Complementar 194 limitou a alíquota máxima de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, classificando-os como essenciais. Isso resultou em um limite entre 17% e 18% para a alíquota, que antes ultrapassava os 30% em algumas unidades da federação.

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