Tudo Sobre ICMS

Objetivo é ajustar a tributação em relação às compras realizadas por meio de "marketplaces" - Canva/JC Concursos

Consumidores podem pagar ainda mais impostos em compras internacionais

Estados brasileiros discutem em Fortaleza a possibilidade de aumentar o ICMS sobre encomendas internacionais. Objetivo é equilibrar a arrecadação e evitar perdas fiscais

Pedro Miranda | Publicado em 09/04/2024, às 20h27

Empresas podiam deduzir incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos - Sergio V. S. Rangel/Shutterstock.com

Receita Federal abre janela para regularização com descontos de até 80%

Descontos de até 80% estão disponíveis para quem usou indevidamente incentivos estaduais. Receita Federal detalha processo online de adesão

Pedro Miranda | Publicado em 04/04/2024, às 12h14

Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros a partir de hoje. Entenda o motivo

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros no Brasil; ICMS vai subir para gasolina, diesel e gás de cozinha

Jean Albuquerque | Publicado em 01/02/2024, às 10h57

Notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos

Nota Paraná: R$ 25,7 milhões em créditos para você; confira como consultar e resgatar

Programa Nota Paraná liberou nesta segunda-feira (8) R$ 25,7 milhões em créditos para consumidores e entidades sociais; Saiba como resgatar

Jean Albuquerque | Publicado em 09/01/2024, às 13h42

Imposto de Importação de 20% já foi considerada na proposta de Orçamento de 2024 - Agência Brasil

Governo avalia retomada do imposto para compras internacionais abaixo de US$ 50

Atualmente, esse imposto é isento para compras nessa faixa de valor. Imposto de Importação de 20% já foi considerada na proposta de Orçamento de 2024

Pedro Miranda | Publicado em 29/11/2023, às 13h14 - Atualizado às 13h38

Frentista abastece veículo - Agência Brasil

Lula compensa estados e municípios com R$ 15 bi por perda com ICMS de combustíveis

Presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22) lei que abre crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar perda com ICMS de combustíveis

Jean Albuquerque | Publicado em 23/11/2023, às 14h51

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia sanção presidencial - Reprodução X, antigo Twitter

Perdas do ICMS e piso da Saúde: Lula sanciona lei para aliviar orçamento

Presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (24), lei que estabelece acordo do governo federal em conjunto com estados para aliviar perdas do ICMS

Jean Albuquerque | Publicado em 24/10/2023, às 17h40

Perdas de ICMS: governo anuncia antecipação de R$ 10 bi para estados e municípios

Governo anunciou que irá antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com as perdas do ICMS; informação foi confirmada por ministro

Jean Albuquerque | Publicado em 12/09/2023, às 18h30

Veja os estados que vão aumentar o ICMS; medicamentos terão impacto direto - Divulgação/JC Concursos

ICMS: aumento de impostos em 12 estados deve impactar diretamente preço de medicamentos

Diversos Estados brasileiros adotarão o aumento da alíquota do ICMS nos próximos dias. Os medicamentos terão impacto direto. Veja os estados que vão aumentar o tributo

Pedro Miranda | Publicado em 07/03/2023, às 20h15 - Atualizado às 20h47

Notas de dinheiro - Canva - Impostos devolvidos

Brasileiros terão devolução do dinheiro pago em impostos. Saiba como

Impostos cobrados a mais de clientes de empresas de telecomunicações sobre o ICMS nos Estados passarão a ser devolvidos aos brasileiros. Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 20/02/2023, às 15h36

ICMS faz aumentar preço de remédios populares - Freepik

Reajuste no ICMS deve aumentar preço de remédios populares

Alteração no cálculo do ICMS pode impactar no preço de remédios populares; estados justificam perdas na arrecadação com combustíveis e energia

Jean Albuquerque | Publicado em 31/01/2023, às 17h36

Concursos abertos: 21.148 vagas Concursos Previstos: 231.429 vagas

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