Presidente Lula sancionou nesta terça-feira (4) lei que institui a política nacional voltada ao cuidado de pessoas com Alzheimer; Veja as determinações
Jean Albuquerque Publicado em 04/06/2024, às 21h42
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4) a lei que institui a política nacional voltada ao cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências, cuja aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no mês passado.
“O Brasil possui mais de 30 milhões de idosos que necessitam de políticas públicas robustas de prevenção em saúde para assegurar uma velhice mais saudável”, destacou o presidente em uma publicação nas redes sociais.
Hoje sancionei leis aprovadas pelo Congresso para cuidar de pessoas em situação mais vulnerável. A primeira foi a lei que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do senador @paulopaim, relatado pelo… pic.twitter.com/UpZoH8oFiq
— Lula (@LulaOficial) June 4, 2024
A nova lei determina que o setor público deve orientar tanto a rede de saúde pública quanto a privada sobre doenças que resultam em perda de funções cognitivas e comprometimento funcional, além de focar na identificação precoce de sinais e sintomas.
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Uma das inovações da legislação é a obrigatoriedade, imposta aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de incluir notificações dessas doenças em bancos de dados oficiais.
A medida visa melhorar a disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá fomentar o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, surge um novo caso de Alzheimer no mundo. Essas políticas precisavam ser estruturadas de alguma maneira abrangente, não apenas na área da saúde, mas também nos cuidados, prevenção, ciência e tecnologia”, afirmou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ).
Ela é uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O projeto original foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
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De acordo com o texto da lei, a política nacional de cuidado integral para pessoas com Alzheimer e outras demências deverá estar alinhada ao Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência. Além disso, incentivará hábitos de vida saudáveis para promover a saúde e prevenir comorbidades.
O projeto também modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), incluindo programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes que residem em instituições de longa permanência.
"Todos nós desejamos uma velhice saudável, que começa com a promoção da saúde desde cedo. No entanto, estamos cientes do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências", observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela destacou que, até 2050, a população idosa do Brasil deverá dobrar, alcançando 60 milhões de pessoas.
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