Novos beneficiários: mais de 2,7 milhões podem consultar se tem direito ao PIS/Pasep 2023

Mais de 2,7 milhões de trabalhadores podem consultar a partir desta quarta-feira (5) se tem direito ao PIS/Pasep 2023. A lista de trabalhadores foi atualizada e novos beneficiários poderão receber o abono salarial, segundo novo procedimento realizado pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social. 

Esses brasileiros terão direito ao benefício trabalhista referente ao ano-base 2021, que já está sendo pago pela Caixa. Os pagamentos serão realizados entre os meses de abril e junho, seguindo calendário oficial. Veja abaixo como realizar a consulta. 

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Saiba como consultar

A consulta ao abono salarial pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Além disso, os trabalhadores também pode saber se tem dinheiro no aplicativo Caixa Tem, Aplicativo Caixa Trabalhador, atendimento Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207, site do Banco do Brasil e na Central Alô Trabalho no número 158.

Para ter direito, os brasileiros precisam ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2021 e ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, além de outras exigências. O valor a ser pago pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, a partir da quantidade de meses trabalhados. 

Com a inclusão de mais beneficiários, os trabalhadores que receberem em fevereiro ou março, o abono será disponibilizado a partir do dia 17 de abril. Para realizar a revisão, foi considerado os trabalhadores que ficaram fora do pagamento por divergência de dados, a exemplo de mais de uma inscrição do PIS/Pasep declarada pelos empregadores. 

Veja calendário de pagamentos

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
• Março e abril – 15/03 até 28/12 - já pago;
• Maio e junho – 17/04 até 28/12;
• Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
• Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
• Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
• 1 - 15/03 até 28/12 - já pago;
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12;
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

Saiba quem tem direito 

Tem direito a sacar o benefício, os trabalhadores com pelo menos cinco anos inscrito no PIS/PASEP e tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/PASEP em 2021 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

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