Apesar da pressão em relação ao reajuste salarial, Bolsonaro manteve o valor de R$ 1,7 bilhão para o aumento salarial
Victor Meira - victor@jcconcursos.com.br Publicado em 24/01/2022, às 10h29 - Atualizado às 10h57
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (24), o Orçamento de 2022 com alguns vetos com valor de R$ 3,1 bilhões, mas manteve a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores federais da área policial. O aumento salarial para este grupo é visto como essencial para a ala política de apoio ao presidente, embora tenha causado desgaste e uma onda de reação de outras categorias do funcionalismo público.
No Diário Oficial, os recursos do reajuste não foram classificados em nenhuma categoria. Contudo, o dinheiro continua no orçamento, apesar da expectativa dos analistas políticos, Bolsonaro não vetou o aumento de salários dos servidores da área de segurança pública federal.
Vale lembrar que o reajuste será destinado para os servidores da PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Ainda que o aumento salarial tenha sido aprovado, o reajuste depende da publicação de atos do Executivo para ele ser efetivado. A equipe do presidente recomenda que Bolsonaro deixe a decisão em “banho-maria” para diminuir a pressão de outros servidores federais e consiga maior apoio para conceder o benefício para a categoria policial.
Durante a paralisação dos servidores federais, na última terça-feira (18), o vice-presidente Hamilton Mourão comentou que o espaço orçamentário para conceder aumento a diferentes categorias de servidores é "muito pequeno". Ele ainda relatou na época sobre a possibilidade de Bolsonaro sequer aprovar o reajuste para os policiais.
+Servidores federais prometem mobilização pelo reajuste salarial para todas categorias
"Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí [aumento para segurança e saúde]. Vamos aguardar. O presidente não bateu o martelo sobre isso aí ainda e o espaço orçamentário é muito pequeno", afirmou. Pergunta se haveria chances para dar o aumento para os servidores, Mourão foi enfático ao dizer que "não tem espaço no orçamento para isso [aumento salarial]".
No dia 16 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido conceder um aumento salarial para todos os servidores públicos, durante a sua visita oficial ao Bahrein. Na época, o chefe do Executivo comentou que o reajuste poderia ser dado caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição), dívidas judiciais do governo já definidas em última instância, fosse aprovada.
"Eu conversei com [o ministro] Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter algum espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que podemos dar. [...] Todos os servidores federais, sem exceção. Concurso público: apenas o essencial", afirmou Bolsonaro na época.
Mesmo com a aprovação da PEC dos Precatórios, com a liberação de R$ 90 bilhões, a maior parte dos recursos foram destinados para o financiamento do novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil, com um valor mínimo de R$ 400.
Com isso, não houve recursos disponíveis para viabilizar um reajuste para todos os servidores públicos federais.
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