Avanço da Ômicron adia retorno do trabalho presencial da Receita Federal

Com o aumento do número de casos de covid-19, impulsionados pela variante Ômicron, a Receita Federal prorrogou até o dia 31 de março o retorno dos trabalhos presenciais dos servidores e empregados públicos. 

A portaria 107 que prevê o adiamento da volta dos servidores foi publicada nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União. A princípio, a volta estava prevista para ser realizada no primeiro dia útil de janeiro. Porém, com a nova variante, o órgão federal decidiu adiar mais uma vez o retorno das atividades presenciais. 

Segundo a portaria, caberá aos titulares de unidades assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial, até a nova data de retorno. Também cabe a eles assegurar a preservação das atividades, bem como o funcionamento dos serviços considerados de natureza presencial.

Servidores da Receita Federal ameaçam greve

No final de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) batalhou para conseguir um aumento salarial para a categoria policial (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Depen). De início, a equipe econômica relutou em conceder este aumento devido ao efeito cascata de mobilizações de outras categorias de servidores. Mesmo assim, o reajuste foi liberado.

Com isso, os servidores da Receita Federal responderam com protestos, primeiro entregando os seus cargos de comissão e agora está preparando uma grande paralisação agendada amanhã (18) em conjunto com outros servidores federais. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, conversou com os representantes sindicais da Receita Federal, porém as conversas não tiveram resultado, principalmente na questão do pagamento do bônus de eficiência. Segundo os auditores fiscais, essa pauta do bônus é debatida e prometida desde o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. 

A princípio, o bônus seria incorporado na remuneração dos servidores da Receita Federal de uma forma fixa. Após isso, um decreto ou uma medida provisória indicaria como o bônus seria aplicado de forma variável nos salários. 

O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB) aponta que o pagamento do bônus estava previsto na Lei Orçamentária antes do rearranjo para o reajuste dos servidores policiais. Inclusive, o sindicato reclama que a pauta foi retirada sem debater com a categoria. 

Além disso, além da retirada dos subsídios para a concessão deste Bônus, também foram retirados recursos que seriam utilizados no próprio funcionamento da Receita, incluindo manutenção de serviços e equipamentos.

*com informações da Agência Brasil

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