A nova medida provisória (MP) sobre os combustíveis tem validade até o fim de junho. O futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso, diz ministro
Pedro Miranda Publicado em 28/02/2023, às 20h15
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou nesta terça-feira (28) os valores de reajuste dos combustíveis com a isenção parcial do PIS/Cofins. A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões, prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para os novos preços entrarem em vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
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As possibilidades discutidas por Gabriel Galípolo, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e pela Petrobras incluem a absorção aumento das alíquotas pela Petrobras, já que a gasolina está acima dos preços internacionais, e a realocação de parte do preço original da gasolina para o etanol.
Com a amortização parcial, a alíquota do PIS/Cofins, que agora é zero, passará para R$ 0,47 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol. Pela emenda constitucional, a diferença tributária entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45.
O impacto sobre os consumidores será menos preciso, pois a Petrobras usará parte de seu "buffer" — as reservas financeiras da empresa devido aos preços médios da gasolina e do diesel acima da média internacional — para absorver parte do aumento.
Antes da isenção, o PIS/Cofins cobrava da seguinte forma: R$ 0,792 por litro de gasolina A (sem mistura de etanol) e R$ 0,242 por litro de etanol.
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