Após dois anos, STF remarcou a data do julgamento sobre a revisão do FGTS, que pode beneficiar os trabalhadores com valor em torno de R$ 300 bilhões
Jean Albuquerque Publicado em 30/01/2023, às 16h22
Uma ótima notícia para quem aguardava informações sobre a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Após dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou a data do julgamento da ação que pode beneficiar os trabalhadores brasileiros com valor em cerca de R$ 300 bilhões.
O valor total de R$ 300 bilhões é resultado de cálculo realizado pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual os trabalhadores que tiveram movimentações nas contas do FGTS desde 1999 poderão ser beneficiados. O julgamento foi remarcado e está previsto para ocorrer no dia 20 de abril de 2023.
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Para realizá-la é necessária a análise de todos os extratos durante os anos trabalhados. Podem solicitar a operação os trabalhadores que atuaram entre 1999 até os dias atuais de carteira assinada.
Para ter acesso a essa correção, o trabalhador deve entrar com um pedido de revisão do FGTS, segundo a startup LOIT, que oferece o serviço de maneira gratuita.
Vale ressaltar que o valor pode ser maior mediante salário recebido pelo profissional e o tempo dos recursos na conta. O valor é normalmente depositado todos os meses, sendo correspondente a 8% do vencimento mensal.
A ação, que será julgada no STF, marcada para ocorrer no dia 20 de abril deste ano, pode esclarecer alguns pontos sobre a questão. Veja abaixo:
O assunto pode mudar a realidade de milhões de brasileiros, mas será preciso aguardar a decisão do STF sobre o tema, para saber quem será contemplado ou se a tese será aceita pela Corte.
O cálculo de todos os extratos desde 1999 até atualmente é complexo, mas pode ser realizado 100% online pela plataforma LOIT FGTS. Os extratos podem ser obtidos no aplicativo do FGTS, disponível nos sistemas (Android e iOS).
Caso seja constatado haver valores a receber, o cidadão pode entrar com um pedido na Justiça Federal. Vale ressaltar que em alguns casos, o valor revisado do fundo pode atingir o teto, equivalente a 60 salários mínimos.
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