Tudo Sobre STF

Descriminalização da maconha - JC Concursos Divulgação

Maconha liberada? CNJ anuncia mutirão para soltar presos por porte de droga

CNJ anunciou nesta quinta-feira (27) que irá realizar mutirões carcerários para revisar casos de pessoas presas por maconha; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 27/06/2024, às 18h20

Com a nova abordagem, usuários pegos com maconha não enfrentarão mais reincidência penal - Divulgação/JC Concursos

STF retoma julgamento sobre quantidade de maconha para uso pessoal

Sessão desta quarta será crucial para definir a tese final do julgamento, que impactará cerca de 6 mil processos paralisados à espera da decisão do STF

Pedro Miranda | Publicado em 26/06/2024, às 11h35

Fachada do Supremo Tribunal Federal - Agência Brasil

STF decide: Porte de maconha para uso pessoal pode ser legalizado

Ministro Dias Toffoli do STF votou nesta terça-feira (25) favorável a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 25/06/2024, às 16h40

Vereadora Marielle Franco - Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Caso Marielle: Irmãos Brazão viram réus após decisão unânime do STF

Em decisão unânime nesta terça-feira (18) os ministros da primeira turma do STF tornaram réus os irmãos Brazão pelos assassinatos de Marielle e Anderson

Jean Albuquerque | Publicado em 18/06/2024, às 18h08

Caso Marielle: STF julga nesta semana denúncia contra acusados

Primeira turma do STF julga nesta terça-feira (18) denúncia da PGR contra acusados de envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 16/06/2024, às 13h55

O que muda com o novo julgamento da correção do FGTS no STF?

STF determinou em julgamento que novos depósitos do FGTS sejam corrigidos pelo IPCA, a inflação oficial do país; Veja o que muda com a decisão da Corte

Jean Albuquerque | Publicado em 13/06/2024, às 19h40

Nova data para julgamento sobre correção do FGTS no STF; Saiba o que está em jogo

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou para o dia 12 de junho o julgamento sobre correção do FGTS; Saiba o que pode mudar

Jean Albuquerque | Publicado em 03/06/2024, às 17h46

Homem negro sorri em frente a um notebook - JC Concursos Divulgação

STF garante cotas raciais em concursos públicos até nova lei; Saiba tudo

Ministro Flávio Dino do STF concedeu neste domingo (26) liminar que prorroga a aplicação de cotas raciais em concursos públicos federais

Jean Albuquerque | Publicado em 26/05/2024, às 11h57

STF pode julgar sobre lei que regulamenta laqueadura no Brasil - Canva

Futuro da laqueadura em jogo: Supremo começa a analisar lei restritiva

Supremo Tribunal Federal ouviu nesta quarta-feira (17) partes envolvidas na lei que regulamenta a laqueadura no país; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 17/04/2024, às 20h42

Determinação surge após o julgamento de um caso envolvendo um homem negro - Canva/JC Concursos

STF proíbe abordagens policiais baseadas em critérios raciais

Decisão determina que abordagens devem ser justificadas por elementos objetivos, não por raça, cor ou aparência física. Minoria dos ministros discordou

Pedro Miranda | Publicado em 12/04/2024, às 00h03

STF: vitória para as vítimas de violência policial. Famílias terão direito a indenização

Poder público deve pagar indenização para famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais; STF definiu caso nesta quinta-feira (11)

Jean Albuquerque | Publicado em 11/04/2024, às 19h42

Objetivo principal é garantir uma internet mais segura e responsável - Agência Brasil

Aumenta a pressão por regulamentação das redes sociais: 'fundamental', diz Pacheco

Pacheco destacou que o Senado aprovou um projeto de regulamentação das plataformas digitais em 2020. Entenda o que diz o projeto de regulamentação das redes sociais

Pedro Miranda | Publicado em 08/04/2024, às 19h11

Ministros destacam que as Forças Armadas devem focar na defesa da pátria - Divulgação/JC Concursos

STF rechaça tese de Bolsonaro e define papel das Forças Armadas

Artigo 142 da Constituição não autoriza intervenções nos Três Poderes. Ministros destacam que as Forças Armadas devem focar na defesa da pátria

Pedro Miranda | Publicado em 08/04/2024, às 16h18

Ministro determinou a abertura de um novo inquérito para investigar as ações de Musk - Getty Images

Declarações de Musk no Twitter podem ser obstrução da justiça, diz Moraes

Alexandre de Moraes ordena investigação sobre condutas do empresário nas redes sociais. Musk é acusado de possíveis casos de obstrução da justiça e incitação ao crime

Pedro Miranda | Publicado em 08/04/2024, às 15h25

Celular aberto com o site do FGTS - Agência Brasil

FGTS: AGU propõe correção justa que acompanhe a inflação; Saiba detalhes

Decisão sobre o FGTS pode mudar a realidade de milhões de brasileiros; AGU apresentou proposta ao STF sobre correção do fundo pela inflação

Jean Albuquerque | Publicado em 04/04/2024, às 16h27

Justiça para mães autônomas: STF derruba carência para salário-maternidade do INSS

STF derruba exigência de 10 meses de contribuição para mães autônomas possam ter direito ao salário-maternidade do INSS; Saiba todos os detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 26/03/2024, às 15h40

Julgamento no STF sobre revisão da vida toda pode ser retomado; Saiba o que está em jogo

STF pode voltar a julgar a revisão da vida toda nesta quarta-feira (20); Ação pode impactar a vida de milhões de aposentados do INSS. Saiba tudo

Jean Albuquerque | Publicado em 20/03/2024, às 11h11

Entendimento do STF deverá ser aplicado por todos os tribunais do país - Divulgação/JC Concursos

Mães não gestantes de uniões homoafetivas terão direito à licença-maternidade

A decisão, baseada no caso de uma servidora pública de São Bernardo do Campo, SP, visa proteger a criança e estabelece que a mãe não gestante terá direito à licença

Pedro Miranda | Publicado em 13/03/2024, às 19h33

STF visa estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficantes de usuários - Divulgação/JC Concursos

Senado aprova PEC que torna crime porte de drogas, independentemente da quantidade

STF visa estabelecer critérios objetivos para diferenciar traficantes de usuários. Debate evidencia as diferentes perspectivas sobre o tema, que vai além da questão jurídica

Pedro Miranda | Publicado em 13/03/2024, às 18h40

Mudança pode afetar a configuração das bancadas parlamentares e perda de sete mandatos - Agência Brasil

Mudança nas regras das sobras eleitorais pode afetar até sete mandatos na Câmara

Antes das regras questionadas, todos os partidos e candidatos tinham direito a participar da divisão das sobras. No entanto, uma lei aprovada em 2021 restringiu esse acesso

Pedro Miranda | Publicado em 28/02/2024, às 20h39

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