Determinadas doenças, ainda que não incapacitem para o trabalho, dão direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Confira lista de enfermidades e passo a passo para pedir o benefício
Mylena Lira Publicado em 19/08/2022, às 15h01
Muitas doenças acabam incapacitando o trabalhador de exercer as suas funções. Caso a patologia impeça o desempenho das atividades de forma momentânea, é possível obter o auxílio por incapacidade temporária - o antigo auxílio-doença. Porém, determinadas enfermidades, ainda que não afastem do serviço, dão direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O FGTS nada mais é do que umca conta aberta automaticamente pela Caixa Federal e na qual a empresa deposita, todo mês, 8% do valor pago de salário. A soma dos depósitos formam o saldo do FGTS e esse dinheiro pode ser resgatado pelo trabalhador em algumas situaões.
Uma delas é justamente ao se deparar com doença grave ou ou necessidade importante de saúde, como colocação de prótese ou órtese. Nessas hipóteses, porém, o beneficiário precisa estar impedido de atuar de forma plena no mercado de trabalho por, no mínimo, dois anos. Além disso, só será permitido o sacar o valor correspondente ao preço do equipamento.
A grana é liberada se o trabalhador ficar doente ou se algum dos seus dependentes forem acometidos por enfermidade. Contudo, não são todas as doenças que conferem o direito de movimentar o saldo do fundo de garantia.
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Confira abaixo a lista das patologias que possibilitam resgatar o valor constante no FGTS:
A solicitação pode ser feita de forma presencial diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, mas também pela internet e via aplicativo do FGTS, disponível para tablets e smartphones com sistema operacional Android ou iOS. Veja o passo a passo para pedir via app:
Você pode solicitar o saque do FGTS por Doença Grave de forma simples, seguindo as etapas abaixo:
Consulte aqui a lista completa de documentos necessários para o requerimento. Em caso de indeferimento do pedido, é possível interpor recurso administrativo no prazo de até 30 dias, contados da emissão do laudo pela perícia médica que analisou o requerimento. Se a negativa for mantida, o trabalhador pode acionar a Justiça para fazer valer o seu direito. A Defensoria Pública da União atende quem não tem condições financeiras para arcar com os honorários de um advogado particular.
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Recentemente, o governo federal ampliou as formas de retirada do saldo do FGTS e há um projeto de lei em análise para permitir o saque mesmo por quem pedir demissão. Veja abaixo algumas das situações que dão direito ao saque atualmente:
Vale ressaltar que, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador não terá acesso ao saldo se for demitido sem justa causa. Porém, nessa situação, vai receber o pagamento da multa de 40% devido pela empresa. Tirando essa ocasião, o saque-aniversário não afeta as demais possibilidades de saque do FGTS listadas anteriormente.
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