Segundo o texto aprovado no Senado, durante a suspensão e a redução de jornada o governo pagará um benefício emergencial para o trabalhador
Redação Publicado em 17/06/2020, às 10h27
Na noite da última terça-feira (16), o Senado aprovou a Medida Provisória 936 (MP), que tem o objetivo de diminuir os impactos econômicos e as demissões provocados pela pandemia do coronavírus. Neste momento, o texto depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor definitivamente.
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. Nesse caso, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
A MP havia sido editada pelo governo no início de abril e foi aprovada com alterações na Câmara no final de maio. No início de junho, o prazo para suspensão do contrato, com a contrapartida do governo, expirou. Com isso, o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de votação na semana passada, mas não houve acordo para tal.
*reprodução Agência Brasil