Senadores alertam sobre a necessidade de discutir MP da privatização da Eletrobras antes dela entrar em votação no plenário, como aconteceu na Câmara dos Deputados
Redação Publicado em 27/05/2021, às 09h53
O senador Paulo Rocha (PT-PA), apoiado por outros senadores, apresentou um requerimento para a realização de uma sessão especial de debates para discutir a MP 1.031/2021 (Medida Provisória), que trata da privatização da Eletrobras. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.
Entre os pontos questionados pelos senadores está o aumento das tarifas de energia com a possível privatização e o perda do controle, do Brasil, de ativos estratégicos para sua soberania. A estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia responde por mais de 30% da energia gerada no país.
A Eletrobras, de capital aberto, tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas, sendo 48 hidrelétricas, duas termonucleares e dezenas de outras fontes, como gás natural, eólicas ou a carvão e óleo. A Eletrebras tem também mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional.
De acordo com o requerimento, além de outros convidados, a sessão terá representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também serão convidados representantes dos prefeitos, dos consumidores, da indústria e de entidades ambientalistas.
Durante a sessão remota de ontem (26), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou a votação do requerimento. Segundo o senador, é importante debater a MP. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o pedido da sessão de debates será votada em uma das próximas sessões.
*trechos com reprodução Agência Senado