De acordo com o Governo Bolsonaro, a medida anunciada evita contratações desnecessárias e desperdício de recursos
O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.
Ministério da Saúde
O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.
Vedação de concurso
A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
Decretos
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.
Cargos extintos
Advocacia-Geral da União
- Administrador
- Bibliotecário-documentalista
- Engenheiro agrônomo
- Publicitário
- Técnico em assuntos educacionais
- Técnico em contabilidade
- Técnico em secretariado
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
- Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
- Agente de saúde pública
- Auxiliar de laboratório
- Auxiliar de saneamento
- Cartógrafo
- Desenhista
- Guarda de endemias
- Laboratorista
- Microscopista
- Técnico em cartografia
Carreira do Seguro Social
- Auxiliar de enfermagem
- Desenhista
- Técnico de serviços diversos
Comando da Marinha
- Técnico federal de Finanças e Controle
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
- Administrador
- Arquiteto
- Assistente social
- Economista
- Enfermeiro
- Enfermeiro
- Farmacêutico
- Farmacêutico bioquímico
- Nutricionista
- Odontólogo
- Psicólogo
- Técnico de laboratório
- Terapeuta ocupacional
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
- Administrador
- Arquiteto
- Auxiliar técnico
- Enfermeiro
- Fotógrafo
- Odontólogo – 40 horas
- Psicólogo
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Ministério da Agricultura
- Agente de inspeção sanitária
- Auxiliar de laboratório
Ministério da Cidadania
- Assistente social
- Professor ensino básico-tecnológico
- Psicólogo
Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia)
- Agente de serviços de engenharia
- Analista de sistemas
Ministério da Infraestrutura
- Técnico federal de Finanças e Controle
Ministério da Saúde
- Arquivista
- Assistente social
- Auxiliar de higiene dental
- Enfermeiro
- Farmacêutico
- Farmacêutico bioquímico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Nutricionista
- Odontólogo – 30 horas
- Odontólogo – 40 horas
- Psicólogo
- Técnico de laboratório
- Técnico em assuntos educacionais
- Técnico em radiologia
- Técnico em radiologia 24 horas
- Técnico federal de Finanças e Controle
- Terapeuta ocupacional
Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino
- Operador de radiotelecomunicações
- Técnico em eletricidade
- Técnico em móveis e esquadrias
Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino
- Contramestre fluvial
- Contramestre marítimo
Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário
- Analista de sistemas
- Desenhista
- Técnico agrícola
Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação
- Afinador de instrumentos musicais
- Auxiliar de creche
- Auxiliar de enfermagem – 30 horas
- Camareiro de espetáculo
- Contrarregra
- Costureiro de espetáculo-cenário
- Cozinheiro de embarcações
- Datilógrafo de textos gráficos
- Detonador
- Discotecário
- Fotogravador
- Guarda florestal
- Impositor
- Linotipista
- Locutor – 25 horas
- Marinheiro de máquinas
- Marinheiro fluvial de máquinas
- Mateiro
- Mecânico apoio marítimo
- Mecânico de montagem e manutenção
- Mestre de embarcações de pequeno porte
- Montador cinematográfico
- Operador de caldeira
- Operador de central hidrelétrica
- Operador de máquinas fotocompositoras
- Revisor de provas tipográficas
- Segundo condutor
- Seringueiro
- Técnico de laboratório – dl 1445-76
- Técnico em aerofotogrametria
- Técnico em cartografia
- Técnico em curtume e tanagem
- Técnico em economia doméstica
- Técnico em educação física
- Técnico em eletroeletrônica
- Técnico em enfermagem do trabalho
- Técnico em enologia
- Técnico em estrada
- Técnico em microfilmagem
- Técnico em ortóptica
- Técnico em reabilitação ou fisioterapia
- Técnico em saneamento
- Telefonista – 30 horas
- Visitador sanitário
Plano de Classificação de Cargos
- Auxiliar operacional de agropecuária
Plano especial de cargos da Cultura
- Assistente de secretaria 1
Sistema de pessoal civil da administração federal
- Administrador
- Assistente de Laboratório
- Assistente social
- Assistente social
- Enfermeiro
- Enfermeiro-área
- Farmacêutico
- Farmacêutico bioquímico
- Fisioterapeuta
- Nutricionista
- Odontólogo – 30 horas
- Psicólogo
- Técnico de laboratório
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Técnico em Radiologia
Concursos vedados em instituições de ensino federais:
- Administrador de edifícios
- Assistente de direção e produção
- Assistente de tecnologia da informação
- Assistente técnico de embarcações
- Auxiliar de enfermagem
- Cenotécnico
- Confeccionador de instrumentos musicais
- Coreógrafo
- Desenhista técnico especializado
- Diretor de artes cênicas
- Diretor de fotografia
- Diretor de produção
- Editor de imagens
- Editor de publicações
- Instrumentador cirúrgico
- Jornalista
- Locutor
- Mestre de edificações e infraestrutura
- Músico-terapeuta
- Operador de câmera de cinema e tv
- Operador de luz
- Operador de radiotelecomunicações
- Programador de rádio e televisão
- Programador visual
- Publicitário
- Redator
- Regente
- Relações publicas
- Revisor de textos braille
- Roteirista
- Sanitarista
- Taxidermista
- Técnico de equipamento medico odontológico
- Técnico em agrimensura
- Técnico em alimentos e laticínios
- Técnico em anatomia e necropsia
- Técnico em artes gráficas
- Técnico em audiovisual
- Técnico em cinematografia
- Técnico em edificações
- Técnico em eletricidade
- Técnico em eletromecânica
- Técnico em eletrônica
- Técnico em eletrotécnica
- Técnico em estatística
- Técnico em geologia
- Técnico em herbário
- Técnico em hidrologia
- Técnico em higiene dental
- Técnico em instrumentação
- Técnico em manutenção de áudio vídeo
- Técnico em mecânica
- Técnico em metalurgia
- Técnico em meteorologia
- Técnico em mineração
- Técnico em moveis e esquadrias
- Técnico em musica
- Técnico em nutrição e dietética
- Técnico em ótica
- Técnico em prótese dentária
- Técnico em química
- Técnico em restauração
- Técnico em segurança do trabalho
- Técnico em som
- Técnico em telecomunicação
- Técnico em telefonia
- Tradutor intérprete de linguagem sinais
- Transcritor de sistema braille
*com informação da Agência Brasil
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