Bolsonaro reconhece que Reforma Administrativa precisa de "dosagem" correta

Proposta da Reforma Administrativa deve impactar o sistema atual do funcionalismo público. Veja o que pode mudar para os futuros servidores

Redação | redacao@jcconcursos.com.br
Publicado em 03/12/2019, às 15h14 - Atualizado às 15h43

Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Correa / Presidência

Ainda há muitas incertezas em torno da Reforma Administrativa, uma vez que pode impactar no funcionalismo públicos e afetar os futuros servidores. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG), o presidente Jair Bolsonaro falou que será preciso tomar cuidado com a dosagem do projeto, para que este não se torne um "veneno".

"A questão da (Reforma) administrativa é questão do tempo. Temos que saber a dosagem, porque às vezes um remédio muito forte pode transformar-se em um veneno. E essa preocupação existe, a equipe econômica entendeu", afirmou Bolsonaro.

O presidente também comentou que está "perfeitamente alinhado" com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois acrescentou que enquanto a equipe econômica pensa em "números", ele fica com a "parte social e política". 

Vale lembrar que, no final de novembro, o ministro Paulo Guedes chegou a falar que a Reforma Administrativa deve ser enviada ao Congresso apenas em 2020.

O que pode mudar com a Reforma Administrativa?

Muitos concurseiros acreditam que ela pode decretar o fim dos concursos públicos, o que na verdade não acontecerá. Apesar de haver muitas dúvidas sobre o projeto, a priori uma das mudanças mais impactantes seria a estabilidade empregatícia.

Com relação aos funcionários públicos em atividade, a Reforma Administrativa não deve atingi-lo, uma vez que eles têm o direito adquirido.

Reforma administrativa: saiba mais

  1. Estágio probatório: assim que ingressa no órgão, o funcionário público passa por um período de três anos em que pode ser demitido por baixo desempenho. Como mais de 99% das pessoas são aprovadas, o governo pretende mudar o esquema de avaliação e ampliar o tempo para dez anos.
  2. Fim da estabilidade: essa é uma das medidas estudadas, para que assim termine com a dificuldade de demissão. A equipe de governo analisa criar três categorias para servidores: o sem estabilidade, o com estabilidade (para carreiras específicas e sujeitas a pressões) e por tempo determinado (limite máximo de tempo no cargo).
  3. Salários: o governo pretende aproximar as remunerações dos servidores com os praticados na iniciativa privada, mas levando em consideração a experiência e os cargos equivalentes.
  4. Reestruturação das carreiras: o Executivo deu indicativos de que pode reduzir o número atual de carreiras existentes, que são 300 distribuídas entre 25 ministérios ou órgãos.
  5. Modernizar as seleções: para o ingresso nas carreiras, o governo estuda alguns métodos alternativos ao concurso, com entrevistas e dinâmicas de grupo.
  6. Fim da indexação dos salários: conforme o anúncio recente do presidente Bolsonaro, a equipe econômica deve propor o fim da indexação dos salários. Não se sabe ao certo o que pode mudar, mas acredita-se que esteja se referindo a períodos prolongados sem reajustes nas remunerações.
  7. Progressão automática: o Executivo quer passar a promover os servidores apenas por mérito.
  8. Estados e municípios: o governo tem a ideia de permitir que Estados e municípios possam aplicar as mesmas mudanças com os seus servidores.
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