Oportunidades solicitadas no último pedido para o concurso Receita Federal do Brasil (RFB) foram para as carreiras de auditor-fiscal e analista tributário.
Camila Diodato Publicado em 13/05/2019, às 12h50 - Atualizado em 07/06/2019, às 01h20
O concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) é um dos mais aguardados pelos concurseiros. Por enquanto, não há previsão para autorização, mas a expectativa é de que o órgão encaminhe novo pedido ao Ministério da Economia até o dia 31 de maio.
Devido a alta defasagem de pessoal, que ultrapassa os 20 mil servidores, é incontestável a necessidade de novas contratações. Sua última solicitação, em 2018, foi para o preenchimento de 5.000 vagas, conforme revelou com o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (Deret/SGP), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira.
Sindicatos da categoria demonstraram diversas vezes a necessidade de um certame urgente e que os serviços prestados à população podem ser seriamente prejudicados se nada for feito pelo governo.
Último levantamento, de agosto de 2018, aponta que a Receita Federal tem 21.237 postos em aberto, número em constante crescimento. Do déficit de servidores, 11.197 são de auditores e 10.040 de analista. A situação pode ficar mais crítica, ainda mais que cerca de 20% do pessoal já está apto a se aposentar.
Apesar de ainda não existir uma previsão no atual momento, diante da situação calamitosa, o governo não deve tardar para liberar a autorização do edital. Recentemente o Sindifisco, sindicado da Receita Federal, declarou que pode fechar diversas unidades, caso não tenham servidores para suprir as necessidades para operacionalizar os serviços.
A solicitação era para 3.000 oportunidades para o cargo de analista-tributário e 2.000 de auditor-fiscal.
Ambas as carreiras aceitam profissionais com formação superior completa em diversas áreas de atuação. O salário inicial corresponde a R$ 16.201,64 e a R$ 9.714,42, respectivamente, já incluindo o vale-alimentação de R$ 458.
Veja também: simulado completo para o concurso da Receita 2018
Outra seleção aguardada é a que contempla 400 vagas para os cargos de assistente-técnico administrativo e analista administrativo, com lotação no quadro de pessoal da Receita Federal. Vale ressaltar que o lançamento do edital, assim que autorizado pelo MPDG, é feito pelo Ministério da Fazenda, que depois distribui as oportunidades para o seu quadro e o da RFB.
Para concorrer a assistente é necessário possuir ensino médio, sendo que o salário inicial, atualizado, é de R$ 4.137,97, considerando o vale-alimentação de R$ 458. Já a função de analista administrativo pede nível superior e oferece vencimento de R$ 5.490,09, incluindo o benefício.
Uma vez autorizado, o concurso contará com uma grande parte das vagas destinada para o Estado de São Paulo, por não ter sido contemplado na última seleção para os cargos administrativos.
Por ser considerado um dos concursos mais concorridos do Brasil, já que soma milhares de concorrentes, quem deseja conquistar um posto na RFB deve iniciar os estudos com antecedência. Em entrevista anterior ao JC, o auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue, comentou que “as provas são disputadíssimas e as pessoas que estão estudando estão super preparadas, então, é necessário estudar bastante, já que há uma grande variedade de temas”.
Uma opção para se preparar para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos seletivos anteriores.
No caso de assistente técnico-administrativo, o concurso anterior da Receita Federal ocorreu em 2014, sendo organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). A prova contou com 70 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 20 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos básicos foram 20 de língua portuguesa, dez de matemática e raciocínio lógico, dez de conhecimentos de informática e dez de atualidades. Em conhecimentos específicos, cinco de gestão de pessoas e atendimento ao público, cinco de ética do servidor na administração pública, cinco de administração pública brasileira e cinco do regime jurídico dos agentes públicos. Informática e atualidades contaram com peso um e as demais disciplinas, com peso dois.
Para analista técnico administrativo, a última seleção foi em 2013, também organizada pela Esaf. O cargo contou com duas provas, sendo a primeira com 65 questões de conhecimentos básicos e a segunda com 50 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram 15 de língua portuguesa, dez de atualidades, dez de raciocínio lógico quantitativo, dez de direito constitucional dez de direito administrativo e dez de informática básica. Língua portuguesa e conhecimentos específicos tiveram peso dois, enquanto as demais disciplinas contaram com peso um. Além disso, os candidatos foram submetidos a uma prova discursiva.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.