Para comprovação de etnia

Concurso PRF: após ação do MPF, banca amplia número de candidatos negros convocados

Retificação do edital foi divulgada nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial. MPF cobrou revisão do número de convocados no concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) para a fase de heteroidentificação

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Redação
Publicado em 22/07/2019, às 12h15 - Atualizado às 12h17

Concurso PRF - Policial rodoviário durante operação de controle de tráfego em rodovia
EBC

O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) ampliou o número candidatos negros do concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal) convocados para o procedimento de heteroidentificação. Inicialmente, apenas 311 concorrentes haviam sido chamados para a etapa, o que fez o MPF (Ministério Público Federal) acionar a Justiça cobrando a suspensão do processo seletivo.

A retificação do edital foi divulgada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União e prevê que todos os participantes autodeclarados negros não eliminados na avaliação psicológica e na investigação social sejam convocados para a fase de confirmação sobre a cor da pele.

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O processo de comprovação de etnia ocorreu no último domingo (21). Como divulgou a retificação apenas na noite de sexta-feira (19), a banca realizará, somente para os novos candidatos convocados, o procedimento em 28 de julho. Os locais e horários poderão ser conferidos no site do Cebraspe a partir de sexta-feira (26).

Entenda o caso

O MPF apresentou à Justiça, em 18 de junho, uma ação em que pedia, em caráter de urgência, a suspensão do concurso PRF por haver irregularidades na reserva de vagas a candidatos negros. O órgão questionava os critérios adotados pela corporação e pela banca organizadora na convocação dos participantes para esta etapa. 

No entendimento do MPF, todos os concorrentes autodeclarados negros deveriam ser convocados e examinados. Além disso, o Ministério Público pedia que a totalidade de vagas reservadas no edital fosse legalmente preenchida por cotistas até que a lista se esgote.

O edital oferecia 500 vagas, sendo 100 reservadas a candidatos negros. Em junho, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro autorizou que ao menos 1.000 aprovados sejam nomeados. Por esse motivo, segundo o MPF, o número de cotistas convocados para a heteroidentificação deveria dobrar.

O pedido encaminhado à Justiça foi assinado pela procuradora Eliana Pires Rocha e previa multa diária caso a determinação não fosse cumprida. No documento, de acordo com o MPF, ela explica que "o percentual de pessoas chamadas para a etapa de heteroidentificação não respeitou a previsão total de vagas instituídas".

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O concurso PRF teve provas objetiva e discursiva, avaliações psicológica e de saúde, análise de títulos e investigação social. A última etapa prevê curso de formação, ministrado na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

Suspensão temporária

Em 20 de fevereiro, o Cespe comunicou a suspensão temporária do concurso PRF, em atendimento à ação popular que tramitou na 2ª Vara Federal da Justiça do Ceará. O pedido em questão requeria que as fases do processo seletivo ocorressem em todas as capitais do país, e não apenas na cidade para lotação escolhida por cada candidato.

Porém, um pedido de liminar da União deferido pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF 5), em 27 de fevereiro, determinou a retomada do certame. A decisão é do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, que entendeu não haver ilegalidade na regra que trata sobre os locais de aplicação das provas, motivo pelo qual o processo seletivo havia sido paralisado. 

Concurso PRF: detalhes do edital

Destinado a preencher 500 vagas de policial rodoviário, o concurso PRF encerrou inscrições em 18 de dezembro. A taxa de participação custou R$ 150. Ao todo, a seleção registrou 129.152 inscrições em todo o país.

As oportunidades estão distribuídas entre os Estados do Acre (17 postos), Amapá (23), Amazonas (28), Bahia (17), Goiás (27), Maranhão  (18), Mato Grosso (57), Mato Grosso do Sul (35), Minas Gerais (9), Pará (81), Piauí (22), Rio de Janeiro (10), Rio Grande do Sul (23), Rondônia (74), Roraima (15), São Paulo (19) e Tocantins (25).

Concorrem ao cargo de policial rodoviário candidatos com curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.

Quanto ganha um policial rodoviário federal?

A remuneração inicial é de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458. Além disso, de acordo com a lei 13.371, sancionada pelo então presidente Michel Temer em 2016, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.

O que faz o policial rodoviário federal

Cabe ao servidor do cargo realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.

Veja também: 1º colocado no último concurso dá dicas para ser aprovado na PRF

Análise do Edital PRF

Rodrigo Silva é professor no Gran Cursos Online

Dicas

Com o objetivo de auxiliar os candidatos nesta reta final de estudos para o concurso PRF, o JC Concursos conversou com o professor de direito penal Wallace França, que esclareceu algumas dúvidas com relação à preparação. Confira:

JCConcursos - De que forma a definição da banca (Cebraspe) pode influenciar nos estudos?

Wallace França - A escolha da banca influencia diretamente na realização da prova porque o Cebraspe tem a característica de questões erradas que anulam uma certa. Ou seja, o aluno tem que ter noção de quantas questões deve marcar e quantas deixar em branco. De 120 questões, se o aluno deixar 30 em branco a probabilidade de reprovação é muito alta. É necessário marcar no mínimo 100 questões para alcançar o corte de aprovação.

JC - Quais são as dicas para escolher o melhor tipo de material preparatório de acordo com o perfil do candidato (curso presencial, curso online, apostila etc.)?

WF - O curso presencial é voltando ao que tem dificuldades de estudar sozinho e precisa de mais segurança e compromisso com os estudos. O curso online é voltado ao aluno que tem mais autonomia e consegue organizar seus estudos à distância, além do conteúdo ser mais completo e de poder contar com um professor em tempo integral, que vai se dedicar na preparação de um conteúdo mais específico. Se o aluno já tem uma base e estuda há mais tempo, é indicado o uso de  apostilas.  Mas, em qualquer das modalidade de estudo, a prática de exercícios é fundamental.

JC - Com relação às disciplinas jurídicas, como alguém que nunca teve contato com as matérias deve estudar?

WF - Se o aluno não tem base nenhuma, ele deve pegar os cursos completos começando do zero e focar na letra da lei.

JC - Como deve ser o ritmo de estudos nesta reta final da preparação?

WF - O ritmo deve ser muito mais acelerado. Revisar o conteúdo e realizar muitos exercícios é a chave para uma boa preparação de reta final. O perfil de aluno aprovado é aquele que chega a realizar mais de 100 questões por dia quando está próximo à prova.

JC - Como a autoconfiança pode fazer a diferença nessa hora?

WF - Autoconfiança faz toda a diferença porque o aluno só consegue desenvolver bem se estiver confiança de quem vai dar certo e que está pronto para realizar a prova.

Veja também: você sabe o que é efeito Doppler? (conteúdo pode cair na prova da PRF) 

Concurso PRF 2019: novo edital

O pedido do novo certame já foi encaminhado para o Ministério da Economia, visando o preenchimento de 4.435 vagas, sendo 4.360 para o cargo de policial rodoviário, que pede nível superior para ingresso, e 75 para a carreira de agente administrativo, para quem possui ensino médio. A expectativa é de que a seleção seja autorizada, em breve, pelo ministro Paulo Guedes.

Sobre PRF - Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal está presente em todo o território nacional. Conta com uma unidade administrativa central, a sede nacional, em Brasília, e unidades administrativas regionais, com 22 superintendências nos Estados de GO, MT, MS, MG, RJ, SP, ES, PR, SC, RS, BA, PE, AL, PB, RN, CE, PI, MA, PA, SE, RO e TO, além de cinco distritos, em DF, AC, AM, AP e RR. Também é formada por 150 subunidades administrativas, denominadas delegacias, e 413 unidades operacionais (Uops), totalizando 550 pontos de atendimento. Cabe ao serviço da PRF garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União. Além disso, tem por objetivo ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial e pela indução de políticas públicas de segurança e cidadania.

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