| Orgão: | CNJ - Conselho Nacional de Justiça |
| Nº vagas: | Não definido |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Notário de cartório |
| Áreas de Atuação: | Judiciária / Jurídica |
| Escolaridade: | Ensino Superior |
| Faixa de salário: | |
| Estados com Vagas: | AC , AL , AP , AM , BA , CE , DF , ES , GO , MA , MT , MS , MG , PA , PB , PR , PE , PI , RJ , RN , RS , RO , RR , SC , SP , SE , TO |
Fernando Cezar Alves
Publicado em 20/01/2026, às 07h02 - Atualizado às 07h03
O primeiro concurso ENAC 2026 (Exame Nacional de Cartórios) já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital.
O primeiro concurso ENAC 2026 (Exame Nacional de Cartórios) já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de acordo com documento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 16 de janeiro, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital.
O concurso ENAC tem por objetivo habilitar candidatos para a participação de certames para o cargo de notário de cartórios em todo o país. Assim como ocorreu em 2025, a previsão é de dois certames em 2026, um no primeiro e outro no segundo semestres.
Para concorrer ao cargo de notário de cartórios é necessário possuir formação de nível superior ou dez anos de experiência em atividades cartoriais. A remuneração corresponde aos lucros do cartório, descontados eventuais tributos ao governo.
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O prazo de validade do certificado de habilitação é de seis anos, contados a partir da divulgação do resultado definitivo do certame.
Item n° 1
Descrição: Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Contratação de instituição especializada para a organização e realização do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), destinado à habilitação nacional de candidatos como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de outorga de delegações dos serviços notariais e de registro, nos termos da Resolução CNJ nº 575/2024.
Critério de julgamento: Não se aplica
Situação: Homologado
Tipo: Serviço
Categoria do item de leilão: Não se aplica
Incentivo produtivo básico: Não
Benefício: Não se aplica
Margem de preferência normal: Não
Margem de preferência adicional: Não
Exigência de conteúdo nacional (CIIA-PAC): Não
Quantidade: 1
Unidade de medida: UNIDADE
Valor unitário estimado: R$ 3.275.250,00
Valor total estimado: R$ 3.275.250,00
RESULTADO(S)
Ordem de classificação 1º
Data do resultado da homologação: 16/01/2026
Situação: Informado
CNPJ/CPF ou Nº de identificação do fornecedor: 33.641.663/0001-44
Consultar sanções e penalidades do fornecedor
Nome ou razão social do fornecedor: FUNDACAO GETULIO VARGAS
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Fernando Cezar Alves | Publicado em 20/01/2026, às 07h03
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
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