Concurso MP SP: Urgente! assinado contrato com organizadora e edital já pode sair; veja taxas

Boa notícia para quem pretende participar do concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para os cargos de oficial e analista de promotoria. Acontece que foi publicado no diário oficial do Estado desta quarta-feira, 7 de setembro, o extrato da assinatura do contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A empresa já havia sido anunciada no último dia 26 de agosto. Com isto, os editais de abertura de inscrições já podem ser publicados no decorrer dos próximos dias. Além disso, também foi publicado o documento que designa os servidores para acompanhamento o contrato. A assinatura ocorreu  no dia 30 de agosto, com prazo de validade de oito meses, com possibilidade de prorrogação, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação de resultados.  

O concurso MP SP deve oferecer cinco vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, com necessidade de ensino médio e nível superior para concorrer.

Quem possui ensino médio poderá concorrer ao cargo de oficial de promotoria, para formar cadastro reserva de pessoal para a capital, Grande São Paulo, litoral e interior. A remuneração inicial é de R$ 4.935,88.

No caso de nível superior, a seleção será para cinco vagas de analista de promotoria, para atuação na capital. A remuneração inicial é de R$ 6.660,52.

A distribuição de vagas por especialidades é a seguinte:

• psicólogo  - 1 vaga
• assistente social - 1vaga
• médico psiquiatra - 1 vaga
• médico do trabalho - 1 vaga
• médico clínico geral - 1 vaga

O documento de assinatura do contrato já define os valores das taxas, que serão os seguintes:

• oficial de promotoria - R$ 90
• analista de promotoria - R$ 140

Concurso MP SP: veja extrato de contrato com a banca

Despacho do Diretor-Geral, de 23/08/2022 TERMO DE CONTRATO Processo nº 018/22 - FED - Contrato nº 064/22. Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada: Fundação Getulio Vargas Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de Concurso Público
destinado ao provimento de cargos, de acordo com a legislação vigente, de Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social) e Oficial de Promotoria I. 

Valor do Contrato: a CONTRATADA fica autorizada a cobrar diretamente de cada candidato, no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com a organização e realização do  Concurso Público, a importância de R$ 90,00, para os cargos de
Oficial de Promotoria I e, para os cargos de Analista de Promotoria I, a importância de R$ 140,00, comprometendo-se a repassar à CONTRATANTE, no prazo de 10 dias, o equivalente a 45% do total arrecadado ao Fundo Especial de Despesa do Ministério Público. Licitação: Contrato celebrado com Dispensa de Licitação. Vigência: 8 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração. Data de Assinatura: 30/08/22

Veja definição de servidores para acompanhar contrato com a FGV

PORTARIA Nº 149/2022-DG/MP, de 06 de setembro  de 2022 Designa servidores para acompanhar a execução do Contrato de nº 064/2022, Processo nº 018/2022-FED (SEI
29.0001.0042782.2022-55), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Fundação Getulio Vargas.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Senhora Sandra Maria Andrade de Almeida, Matrícula nº 1.505, para que acompanhe a execução do Contrato supra, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos, de acordo com a legislação vigente, de Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social) e Oficial de Promotoria I.

Artigo 2º - No impedimento legal da primeira indicada, fica designado o Senhor Renato Dini, Matrícula nº 793.122, para cumprir o disposto no artigo anterior.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30/08/2022

Saiba como foram as últimas seleções

O último concurso MP SP para o cargo de oficial de promotoria ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 73 vagas para o cargo. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp, e a distribuição de vagas por regiões foi a seguinte:

• Capital - 32
• Araçatuba - 3
• Bauru - 3
• Campinas - 6
• Franca - 2
• Piracicaba - 4
• Presidente Prudente - 3
• Ribeirão Preto - 5
• Santos - 3
• São José do Rio Preto - 2
• Sorocaba - 5
• Taubaté -3
• Vale do Ribeira - 2

Na ocasião, o certame contou com 59.345 inscritos.

A seleção foi composta de duas etapas, com provas objetivas na primeira e avaliação prática na segunda.

A prova objetiva contou com 80 questões, distribuídas da seguinte forma:

• 35 questões de língua portuguesa;
• 20 questões de noções de direito;
• 15 questões de matemática e raciocínio lógico;
• 10 questões de atualidades.

Para a carreira de analista de promotoria, o último concurso também foi em 2015, quando foram oferecidas 107 vagas na área de assistente jurídico. A banca também foi a Fundação Vunesp e as oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

• São Paulo - 63
• Araçatuba -2
• Bauru - 3
• Franca -2
• Piracicaba - 6
• Presidente Prudente - 7
• Santos - 3
• Sorocaba - 6
• Taubaté - 7
• Vale do Ribeira (Registro) - 8

Na ocasião, o concurso registrou 19.821 inscritos

A seleção foi composta de duas etapas, com provas objetivas na primeira e provas escritas e discursivas na segunda.

A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• 10 questões de língua portuguesa;
• 3 questões de atualidades;
• 15 questões de direito penal;
• 15 questões de direito processual penal;
• 12 questões de tutela de interesses difusos;
• 7 questões de direito civil;
• 7 questões de direito processual civil;
• 6 questões de direito administrativo;
• 6 questões de direito constitucional;
• 5 questões de direito da infância e da juventude;
• 4 questões de direito comercial e empresarial;
• 6 questões de direitos humanos;
• 4 questões de direito empresarial.

A prova discursiva contou com cinco questões, uma redação sobre direito penal ou processual penal e uma sobre tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil.

+ Resumo do Concurso MP SP 2022 — Oficial e analista

MP SP - Ministério Público de São Paulo
Vagas: 5
Taxa de inscrição: De R$ 90,00 Até R$ 120,00
Cargos: Analista de promotoria, Oficial de Promotoria
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5429,56 Até R$ 7326,49
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

15/12/2022 Abertura das inscrições
19/01/2023 Encerramento das inscrições
12/03/2023 Prova
14/03/2023 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.