Concurso PM DF 2023 — Soldado

O concurso da PM DF (Polícia Militar do Distrito Federal) oferece 2.100 vagas para soldado, das quais 700 imediatas e 1.400 para formação de cadastro reserva. O processo seletivo é organizado pelo Instituto AOCP.

Podem concorrer candidatos com curso superior em qualquer área, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,60m (mulheres) ou 1,65m (homens) e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) a partir da categoria "B".

Durante o curso de formação, a remuneração é de R$ 6.186,96. Após a formatura, os vencimentos sobem para R$ 6.931,28. Os valores informados já incluem o auxílio-alimentação de R$ 850 por mês.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Atribuições do soldado
• Conteúdo programático parcial
• Curso grátis de língua portuguesa
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

As oportunidades imediatas estão divididas em 630 para candidatos homens e 70 para mulheres. Também será formado cadastro reserva para 1.400 vagas, sendo
distribuídas da seguinte forma:

• sexo masculino ampla concorrência: 1.008 (mil e oito) vagas;
• sexo feminino ampla concorrência: 112 (cento e doze) vagas;
• sexo masculino negros: 252 (duzentas e cinquenta e duas) vagas;
• sexo feminino negros: 28 (vinte e oito) vagas.

Atribuições do soldado da PM DF

• a) executar o policiamento ostensivo;

• b) atender ocorrências policiais;

• c) desempenhar a atividade policial militar visando à preservação da ordem pública;

• d) promover a segurança pública por meio de atividades preventivas e repressivas imediatas nos diversos tipos, modalidades, processos e circunstâncias de policiamento previstos, no lugar, forma e tempo em que for designado;

• e) auxiliar os Oficiais, Subtenentes e Sargentos no cumprimento das atividades típicas da Polícia Militar;

• f) auxiliar a execução das operações e ações de natureza policial militar ou de interesse de segurança pública;

• g) redigir boletins de ocorrências policiais;

• h) realizar as atividades de inteligência policial, quando designado;

• i) conduzir veículos automotores em serviço;

• j) executar ações e operações policiais militares;

• k) realizar manutenção de primeiro escalão em armamentos, equipamentos e viaturas;

• l) executar tarefas da graduação superior, quando necessário para o serviço policial;

• m) zelar pelo fiel cumprimento da hierarquia e disciplina militar.

Conteúdo programático parcial

• NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual. 2 Investigação preliminar. 2.1 Inquérito policial. 2.2 Termo circunstanciado de ocorrência. 2.3 Demais investigações preliminares. 2.4 Acordo de não persecução penal. 2.5 Controle externo da atividade policial. 3 Ação penal e ação civil ex delicto. 4 Jurisdição e competência criminal. 5 Provas. 5.1 Teoria geral das provas. 5.2 Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie. 6 Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões e medidas cautelares diversas da prisão. 7 Liberdade provisória. 8 Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). 9 Procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. 10 Nulidades. 11 Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária). 12 Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). 13 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). 14 Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 15 Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas). 16 Lei n. 12.037/2009 (Identificação Criminal do civilmente identificado).

• NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Regime jurídico-administrativo e princípios de direito administrativo. 2. Poderes e deveres da Administração pública: poder regulamentar (normativo); poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação. 3. Organização administrativa: princípios; centralização e descentralização; concentração e desconcentração; Administração direta e indireta. 4. Atos administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificações; espécies; extinção e convalidação. 5. Responsabilidade civil do Estado. 6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 7. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 8. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 9. Serviços públicos: conceito; princípios; classificação; formas de prestação do serviço público; delegação contratual de serviços; concessão, permissão e autorização; parceria públicoprivada. 10. Agentes públicos: espécies e classificação; disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos; cargo, emprego e função; concurso público; sistema remuneratório; direito de greve e de livre associação sindical; acumulação de cargos públicos. 11. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 12. Bens Públicos. 13. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Curso grátis de língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos apresenta o resumo do concurso da PM DF nesta página, com as principais informações do processo seletivo. O conteúdo programático na íntegra pode ser conferido no edital abaixo, disponível entre os anexos.